Anvisa proíbe cosméticos para pele e outros produtos; uso deve ser interrompido imediatamente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira, 21, uma série de medidas que atingem cosméticos, suplementos alimentares, saneantes, medicamentos e produtos de cannabis. As determinações incluem proibição de fabricação e venda, recolhimento de produtos, apreensão de lotes falsificados e suspensão de propagandas irregulares.

As decisões constam nas Resoluções-RE nº 3.712/2026, 3.714/2026 e 3.717/2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Entre os produtos atingidos estão três cosméticos da Smart GR, todos os suplementos alimentares da marca Eleve, lotes falsificados do medicamento Phesgo, utilizado no tratamento do câncer de mama, e do Dysport, uma toxina botulínica tipo A. A Anvisa também adotou medidas envolvendo saneantes e medicamentos manipulados.

Anvisa proíbe cosméticos da Smart GR

Uma das determinações atinge produtos fabricados pela Klug Indústria Química e de Cosméticos Ltda. Tratam-se de dermocosméticos da Smart GR voltados principalmente a protocolos estéticos profissionais e cuidados da pele.

Segundo a Anvisa, os itens foram indevidamente regularizados como cosméticos, apesar de apresentarem características que induzem ao uso invasivo.

A medida alcança três produtos:

• Smart Exo Skin Pro – Smart GR;
• Smart Hyaluclar Micro – Smart GR;
• Smart Mesoeffect Micro – Smart GR.

A Anvisa determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso dos produtos.

A decisão é especialmente importante para consumidores e profissionais da área estética, uma vez que a proibição também alcança a utilização dos itens que eventualmente já tenham sido adquiridos.

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Produtos da marca D Casa também são proibidos

A mesma resolução determina medidas contra saneantes da marca D Casa, fabricados pela Fórmula Química Indústria Comércio e Distribuidora Ltda.

Conforme a Anvisa, os produtos estavam sem registro sanitário. Com isso, foi determinada a apreensão e eles não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados, comercializados nem utilizados.

As determinações envolvendo os cosméticos e saneantes constam na Resolução-RE nº 3.714/2026.

Anvisa manda recolher todos os suplementos da marca Eleve

Outra decisão publicada nesta segunda-feira determina o recolhimento de todos os suplementos alimentares da marca Eleve comercializados pela internet.

Os produtos são fabricados pela Gama Suplementos Alimentares Ltda. e, conforme a determinação, não podem ser fabricados, distribuídos, comercializados, divulgados nem utilizados.

Segundo a Anvisa, os itens comercializados não apresentam comprovação de origem e regularização no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), nem garantia de atendimento aos padrões de identidade e qualidade exigidos.

A agência também informou que não há comprovação da realização de estudos de estabilidade capazes de demonstrar que os suplementos mantêm suas características de segurança, composição e qualidade até o fim do prazo de validade indicado nos rótulos.

A medida está prevista na Resolução-RE nº 3.712/2026.

Lote falsificado de medicamento contra câncer de mama é apreendido

As medidas da Anvisa também atingem medicamentos falsificados. Uma das determinações prevê a apreensão de unidades falsificadas do Phesgo, medicamento utilizado no tratamento do câncer de mama.

A medida é específica para unidades do lote B5011B05, com data de fabricação 06/2025, identificadas como falsificadas.

A empresa detentora do registro, Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., comunicou à Anvisa que encontrou no mercado unidades desse lote com características diferentes das presentes no medicamento original.

As unidades falsificadas abrangidas pela determinação não podem ser armazenadas, comercializadas, exportadas, importadas nem utilizadas.

Anvisa identifica lotes falsificados de toxina botulínica

Outra determinação envolve o Dysport (toxina botulínica tipo A) 500 U.

A Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., detentora do registro do medicamento, comunicou à Anvisa a identificação de lotes falsificados e informou não reconhecer três deles:

• P08191, com validade até 04/2029;
• P08192, com validade até 05/2029;
• P22368, com validade até 02/2029.

Além da apreensão das unidades desses lotes, a Anvisa determinou a proibição da comercialização, distribuição e utilização dos produtos.

Consumidores e profissionais de saúde devem observar atentamente os números dos lotes, já que a medida se refere especificamente às unidades identificadas pela agência como falsificadas.

Anvisa suspende propaganda de medicamentos manipulados

A Resolução-RE nº 3.717/2026 também determinou a suspensão de propaganda irregular na internet de produtos manipulados pela Queen Pharma Aesthetic Ltda.

Entre os produtos atingidos estão:

• Lidocaína 2% sem vasoconstritor;
• Desinflame;
• Morusil Slim+;
• Hepato Detox;
• Metabolismo Power;
• Muscledefin;
• Glicose 75% com lidocaína;
• Hialuronidase 3000 UTR;
• Mescla capilar;
• Strill Repair;
• Face Body Firm;
• Boom de Colágeno;
• Cellu Slim;
• Soft Lipo;
• Slim Flash/Gordura Light;
• Lipo Slim;
• Liposolve Intensive;
• Gordura Localizada Descafeinada;
• Skinbooster;
• Papada Slim;
• Melasma.

A Anvisa também suspendeu propagandas de medicamentos manipulados pela Farmácia Malheiro Ltda., que eram comercializados por meio do site da empresa.

Neste caso, é importante diferenciar a medida das proibições aplicadas a outros produtos: a determinação informada pela agência refere-se à suspensão das propagandas dos medicamentos manipulados.

Produtos de cannabis entram na decisão da Anvisa

A agência também proibiu a divulgação da venda de produtos de cannabis fabricados por empresa desconhecida e anunciados por meio de um site e de redes sociais.

Segundo a Anvisa, os produtos não possuem registro ou autorização junto à agência.

As determinações referentes ao Phesgo, Dysport, medicamentos manipulados e produtos de cannabis fazem parte da Resolução-RE nº 3.717/2026.

O que fazer se tiver algum dos produtos?

As medidas variam conforme cada produto e resolução. No caso dos cosméticos Smart GR e dos suplementos Eleve, a determinação da Anvisa inclui expressamente a proibição de uso. Portanto, quem possuir os produtos atingidos não deve continuar utilizando-os.

No caso do Phesgo e do Dysport, é fundamental conferir o número do lote, uma vez que as medidas de apreensão por falsificação se referem às unidades especificadas pela Anvisa.

As decisões completas podem ser consultadas no Diário Oficial da União: Resolução-RE nº 3.712/2026, Resolução-RE nº 3.714/2026 e Resolução-RE nº 3.717/2026.

O espaço segue aberto caso alguma empresa queira se manifestar.

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