Anvisa proíbe produtos de limpeza e manda consumidores interromperem o uso imediatamente; entenda
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Produtos de limpeza comercializados no Brasil entraram na mira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta sexta-feira, 23 de outubro, o órgão anunciou a proibição de saneantes irregulares, incluindo produtos que não possuem registro ou notificação sanitária e itens fabricados por empresa sem autorização de funcionamento.
Entre os produtos atingidos pela medida estão o percarbonato de sódio essencial, fabricado pela Cedro Química Ltda ME, e saneantes da marca Araújo Produtos de Limpeza. Segundo a Anvisa, as irregularidades impedem que esses produtos sejam comercializados legalmente no país.
A decisão acende um alerta para consumidores que utilizam produtos de limpeza em casa ou no ambiente de trabalho. Isso porque saneantes clandestinos podem apresentar riscos à saúde, incluindo queimaduras, irritações na pele, problemas respiratórios e até intoxicações graves.
Quais produtos de limpeza foram proibidos pela Anvisa?
A medida divulgada nesta sexta-feira atinge os seguintes produtos e fabricantes:
| Produto ou marca | Motivo da proibição |
|---|---|
| Percarbonato de sódio essencial — Cedro Química Ltda ME | Produto sem regularização na Anvisa |
| Saneantes da marca Araújo Produtos de Limpeza | Ausência de registro ou notificação sanitária e fabricação por empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE) |
No caso do percarbonato de sódio essencial, produzido pela Cedro Química Ltda ME, inscrita no CNPJ 03.935.576/0001-39, a determinação proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização do produto.
Já os saneantes da marca Araújo Produtos de Limpeza foram proibidos porque, além de não apresentarem a regularização sanitária exigida, são fabricados por empresa sem a autorização necessária para exercer a atividade.
As medidas constam da Resolução RE nº 4.158, de 22 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
Por que esses produtos de limpeza podem ser perigosos?
A Anvisa explica que produtos sem a regularização sanitária exigida são considerados clandestinos. Nesses casos, não há comprovação de que tenham passado pelos procedimentos necessários para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia.
Entre os possíveis problemas associados ao uso de saneantes irregulares estão:
- Queimaduras na pele e nos olhos;
- Irritações e lesões provocadas pelo contato com substâncias químicas;
- Problemas respiratórios causados pela inalação de vapores;
- Intoxicações que podem exigir atendimento médico;
- Riscos relacionados à composição, à concentração e à ausência de controle de qualidade.
A proibição não significa que todos os produtos atingidos tenham provocado acidentes ou intoxicações. A medida decorre das irregularidades sanitárias identificadas, que impedem a comprovação das condições exigidas para a comercialização.
Anvisa explica quais produtos precisam de registro obrigatório
Nem todo produto de limpeza precisa ter um número de registro na Anvisa. A agência divide os saneantes em duas categorias, de acordo com os riscos que oferecem à saúde.
Produtos de risco 1: incluem sabões, amaciantes, detergentes simples, lava-louças, odorizantes, ceras, desengraxantes e limpadores de uso geral. Esses itens não precisam de registro sanitário, mas devem cumprir as exigências de notificação.
Produtos de risco 2: incluem produtos com maior potencial de toxicidade ou finalidades específicas, como água sanitária, alvejantes, esterilizantes, desinfetantes, inseticidas, raticidas e determinados detergentes corrosivos. Esses produtos exigem registro sanitário obrigatório.
A classificação é importante porque a ausência de um número de registro na embalagem não significa, por si só, que um produto seja irregular. É necessário verificar qual procedimento sanitário se aplica à categoria.
O que fazer se você tiver um produto proibido em casa?
A orientação é interromper o uso dos produtos atingidos pela determinação da Anvisa. Consumidores também devem evitar a compra de itens sem identificação adequada do fabricante, procedência ou informações obrigatórias de rotulagem.
Antes de comprar um saneante, é recomendável conferir os dados do fabricante, as instruções de uso, os avisos de segurança e a situação de regularização do produto nos canais oficiais da agência.
Em caso de contato acidental ou suspeita de intoxicação, é importante procurar atendimento médico e apresentar a embalagem do produto, sempre que possível.
A resolução pode ser consultada no Diário Oficial da União.
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