Após apreensão de pés de maconha em Maringá, associação de cannabis medicinal tem vitória na Justiça; veja o vídeo
Associação Semear, de Maringá, recuperou equipamentos apreendidos após operação que encontrou pés de maconha em janeiro. Ministério Público pediu arquivamento do inquérito. The post Após apreensão de pés de maconha em Maringá, associação de cannabis medicinal tem vitória na Justiça; veja o vídeo appeared first on GMC Online.
A Associação de Terapia e Harmonia Canábica (Semear), que atua com cannabis medicinal em Maringá, recuperou os equipamentos apreendidos durante uma operação policial realizada na sede da entidade em janeiro deste ano. A retirada ocorreu no dia 7 de outubro, após uma decisão judicial que permitiu a restituição dos materiais. Em setembro, o Ministério Público havia pedido o arquivamento do inquérito relacionado ao caso.
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A informação foi divulgada pela própria associação nas redes sociais. Para a Semear, a devolução representa um reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido com pacientes que utilizam tratamentos à base de cannabis medicinal.
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Em uma publicação, a entidade afirmou que a decisão representa uma vitória para a associação e para o movimento associativo voltado ao acesso a tratamentos com cannabis no Brasil.
“A Justiça reconheceu que o nosso trabalho não é crime e restituiu nossos equipamentos”, declarou a Semear.
A associação também informou que as plantas apreendidas durante a operação foram destruídas. Segundo a entidade, cada uma delas estava relacionada ao tratamento de um paciente atendido pelo grupo.
Apesar da devolução dos equipamentos, a Semear ressaltou que o processo para obter autorização para o cultivo continua em andamento. A entidade afirma que pretende dar continuidade ao trabalho e ampliar o atendimento a pacientes de Maringá e região.
Operação policial apreendeu plantas e equipamentos em janeiro
A operação que resultou na apreensão dos materiais ocorreu na noite de 12 de janeiro, em uma sala comercial localizada na Avenida Brasil, na região central de Maringá.
Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada após uma denúncia de que plantas de maconha estariam visíveis na janela do imóvel. Segundo a corporação, os policiais tentaram contato com o responsável pela sala, mas não conseguiram localizá-lo.
Com a autorização do síndico do prédio e do responsável pela imobiliária, as equipes entraram no imóvel e encontraram diversas mudas de maconha em diferentes estágios de crescimento, duas estufas e outros equipamentos utilizados no cultivo.
De acordo com a Polícia Militar, o responsável pelo imóvel alegava, preliminarmente, que o cultivo tinha finalidade terapêutica. A corporação informou, na época, que não havia sido apresentada autorização judicial para a prática. Os materiais foram apreendidos e encaminhados à delegacia.
O inquilino não foi localizado durante a ocorrência.
Semear contestou a operação e relatou prejuízos
Após a apreensão, a Semear publicou uma nota nas redes sociais na qual classificou a ação policial como arbitrária. A associação afirmou que, além das plantas, foram levados extratos, óleos, sementes e equipamentos utilizados nas atividades da entidade.
“Todo o trabalho de mais de quatro anos encontra-se, neste momento, sob a custódia das autoridades policiais”, declarou a associação no comunicado divulgado em janeiro.
Na ocasião, a entidade também manifestou confiança na legalidade de suas atividades e destacou os impactos da apreensão para os pacientes atendidos.
Ministério Público pediu arquivamento do inquérito
Segundo a Semear, o Ministério Público pediu, em setembro, o arquivamento do inquérito relacionado ao caso. Posteriormente, houve a decisão judicial que permitiu a restituição dos equipamentos, retirados pela associação em 7 de outubro.
A entidade considera o episódio um marco para o reconhecimento do trabalho desenvolvido por associações que buscam oferecer tratamentos à base de cannabis medicinal.
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