Babá desde os 12 anos consegue aposentadoria aos 51 em Maringá

Uma trabalhadora de 51 anos conseguiu na Justiça Federal de Maringá o direito à aposentadoria por tempo de contribuição após comprovar mais de 16 anos de trabalho como babá e empregada doméstica sem carteira assinada. A decisão da 4ª Vara Federal de Maringá (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o período trabalhado entre 1986 e 2002 e implante o benefício, com pagamento dos valores retroativos desde julho de 2023. A segurada iniciou as atividades ainda aos 12 anos de idade, cuidando de crianças e realizando tarefas domésticas sem registro formal. Entre no canal do GMC Online no Instagram Acompanhe o GMC Online no Instagram Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp Fotos com crianças e testemunhas comprovam trabalho Durante o processo, a trabalhadora apresentou documentos que ajudaram a comprovar a relação de trabalho, incluindo fotografias ao lado dos filhos dos empregadores e uma declaração escolar. As provas foram complementadas por depoimentos de testemunhas, que confirmaram que ela atuava como babá e empregada doméstica desde a infância e permaneceu nessas funções durante anos. O INSS havia negado inicialmente o pedido de aposentadoria, alegando que a segurada não teria comprovado o tempo necessário de contribuição. Justiça considerou realidade de trabalhadoras domésticas Na sentença, o juiz federal Adriano José Pinheiro destacou que a exigência de documentos formais para cada período trabalhado poderia ignorar a realidade de muitas trabalhadoras domésticas que exerceram suas atividades na informalidade. Segundo a decisão, exigir uma comprovação documental rígida nesses casos poderia reforçar a invisibilidade de trabalhos realizados em situações de vulnerabilidade. O magistrado também aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando as dificuldades históricas enfrentadas por mulheres no trabalho doméstico. Tempo reconhecido garante aposentadoria pelo INSS Com o reconhecimento do período entre 1986 e 2002, a segurada passou a contabilizar: 31 anos de tempo de contribuição na data do pedido; 387 meses de carência, acima do mínimo exigido. Com isso, a Justiça determinou a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e o pagamento dos valores atrasados desde julho de 2023. A decisão foi tomada pela Justiça Federal de Maringá e reforça que trabalhadores podem buscar o reconhecimento de períodos antigos de atividade, mesmo quando não houve registro em carteira, desde que existam provas capazes de demonstrar o vínculo. Com informações da Justiça Federal do Paraná. The post Babá desde os 12 anos consegue aposentadoria aos 51 em Maringá appeared first on GMC Online.