Câmara aprova projetos que ampliam ações de proteção, qualificação e protagonismo das mulheres em Maringá

Dois projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo que ampliam as políticas públicas voltadas às mulheres foram aprovados em primeira discussão pela Câmara de Maringá, na sessão desta terça-feira, 10.

As propostas instituem os projetos “Mulher Protagonista”, voltado à qualificação profissional e à autonomia financeira, e “Mulheres em Cena”, que utilizará o cinema como ferramenta de reflexão sobre violência, diversidade e representatividade feminina.

As duas iniciativas serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMULHER) e buscam atuar em diferentes frentes para fortalecer os direitos das mulheres no município.

Qualificação e independência financeira

O projeto “Mulher Protagonista”, previsto no Projeto de Lei nº 18072/2026, tem como principal objetivo promover a autonomia econômica das mulheres. Para isso, prevê a oferta de cursos gratuitos de qualificação e aprimoramento profissional, capacitação técnica e atividades de incentivo ao empreendedorismo feminino.

A proposta também busca contribuir para a inserção e a reinserção das mulheres no mercado de trabalho. Segundo o texto, o fortalecimento da independência financeira é considerado um instrumento de enfrentamento à violência e à vulnerabilidade socioeconômica.

Entre as ações previstas estão oficinas e orientações sobre gestão de negócios, palestras, seminários e atividades formativas. A Prefeitura poderá firmar parcerias com instituições de ensino, entidades do Sistema S, órgãos públicos e organizações da sociedade civil para ampliar as oportunidades de capacitação.

Cinema para discutir violência e representatividade

Já o projeto “Mulheres em Cena”, previsto no Projeto de Lei nº 18073/2026, propõe utilizar produções audiovisuais para estimular a reflexão sobre a diversidade das mulheres em diferentes contextos culturais e históricos, além de abordar questões de gênero e representatividade.

A iniciativa prevê sessões itinerantes de cinema, seguidas de debates e rodas de conversa com mediação técnica. Também poderão ser realizadas mostras temáticas sobre gênero, violência contra as mulheres, diversidade cultural e representação feminina.

A proposta busca descentralizar as atividades, levando as exibições e os debates a diferentes espaços. Para executar as ações, o município poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, instituições culturais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.

Os dois projetos tiveram aprovação em primeira discussão e ainda precisam passar pelas demais etapas de votação na Câmara antes de serem encaminhados para as providências finais.

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