Câmara de Maringá cria programa para levar serviços do Legislativo aos bairros e locais de grande movimento

Os vereadores de Maringá aprovaram nesta quinta-feira, 9, em primeira discussão, um projeto de resolução que institui uma espécie de Câmara Municipal itinerante e que foi assinado por todos os membros da Mesa Diretora. O programa “Câmara com Você” é voltado à educação cidadã e visa a receber demandas da comunidade e incentivar a participação popular nas decisões legislativas. Ao longo do ano, as sessões da Câmara poderão ser realizadas em bairros e em locais de grande circulação, como o Terminal Urbano, feiras livres, feiras agropecuárias, eventos comunitários, culturais e institucionais, além de outros espaços públicos definidos pela administração da Câmara. Segundo o projeto, o principal objetivo é fortalecer o relacionamento entre a Câmara e os moradores, ampliando o conhecimento da população sobre as atribuições dos vereadores e do Poder Legislativo. A ideia é que moradores de vários bairros tenham acesso às ações. A definição das datas, locais e horários ficará sob responsabilidade da Presidência da Câmara. Veículos e tendas Para atender a população, o projeto autoriza a utilização de veículo institucional adesivado, tendas, barracas infláveis, banners, painéis informativos, materiais educativos e equipamentos audiovisuais. A proposta também determina que toda a comunicação utilize linguagem simples e de fácil compreensão. O texto ainda prevê a adoção de recursos de acessibilidade, como intérprete de Libras, audiodescrição, materiais em braille, fonte ampliada e espaços adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sempre que possível. Atividades diversos As ações deverão ser desenvolvidas por diversos setores da Câmara. A Escola Legislativa ficará responsável pelas atividades educativas e pela divulgação de programas como Vereador Mirim, Parlamento Jovem, Estágio Conhecimento, Visita Guiada e Visita à Sessão. A Procuradoria da Mulher prestará orientações sobre os direitos das mulheres, fará encaminhamentos à rede de proteção e promoverá ações de conscientização. Já a Ouvidoria receberá reclamações, sugestões, elogios e solicitações da população, encaminhando cada demanda aos setores competentes. Atuação dos vereadores O projeto estabelece que as manifestações registradas durante as ações poderão servir de base para o trabalho legislativo, auxiliando na fiscalização, na elaboração de projetos de lei e na formulação de políticas públicas dentro das competências da Câmara. A Diretoria de Comunicação Social será responsável pela divulgação das atividades, produção de conteúdo educativo, cobertura audiovisual dos encontros e ações voltadas à transparência institucional. Participação parlamentar Os vereadores também poderão participar das ações, conversando com os moradores, esclarecendo dúvidas sobre o funcionamento do Legislativo, acompanhando reivindicações da comunidade e participando de atividades educativas e debates. O texto ressalta, entretanto, que a atuação dos parlamentares deverá preservar o caráter institucional do programa, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público. As despesas para execução do projeto serão custeadas pelo orçamento próprio da Câmara. A Mesa Executiva também poderá editar normas complementares para regulamentar o funcionamento do programa após a aprovação da resolução. Entre no canal do GMC Online no Instagram Acompanhe o GMC Online no Instagram Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp The post Câmara de Maringá cria programa para levar serviços do Legislativo aos bairros e locais de grande movimento appeared first on GMC Online.