Caso de mensagens nazistas e ataques a bolsistas de Medicina em Maringá tem novo rumo após decisão do Ministério Público Federal
MPF encaminha ao Ministério Público do Paraná caso de mensagens com conteúdo nazista e ataques a bolsistas da Medicina da UniCesumar, em Maringá. The post Caso de mensagens nazistas e ataques a bolsistas de Medicina em Maringá tem novo rumo após decisão do Ministério Público Federal appeared first on GMC Online.
O caso envolvendo denúncias de preconceito, ataques a estudantes bolsistas e mensagens com referências ao nazismo atribuídas a alunos de Medicina da UniCesumar, em Maringá, teve um novo desdobramento. O Ministério Público Federal (MPF) declinou da atribuição para atuar no procedimento e encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual do Paraná (MP-PR).
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A informação foi encaminhada ao Portal GMC Online nesta terça-feira, 3. Segundo o MPF, a decisão ocorreu porque não foi identificada a transnacionalidade da conduta, requisito necessário para que o caso seja de competência da Justiça Federal.
Em esclarecimento enviado à reportagem, o órgão explicou que, conforme o entendimento jurídico aplicado, a competência federal para crimes previstos em tratados internacionais exige que a prática tenha caráter transnacional.
O MPF destacou que esse requisito pode ser caracterizado quando conteúdos são publicados em redes sociais abertas ou páginas da internet com acesso amplo e imediato, inclusive por pessoas que estejam no Brasil ou no exterior. No caso envolvendo estudantes da UniCesumar, porém, as mensagens teriam sido compartilhadas em um grupo privado de WhatsApp, cujo conteúdo não fica disponível de forma aberta na internet.
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“Ausente a transnacionalidade exigida para a competência federal, o feito foi declinado ao Ministério Público Estadual do Paraná”, informou o órgão. A decisão trata da atribuição para conduzir o procedimento e não representa uma conclusão sobre o mérito das denúncias.
Denúncias envolvem ataques a bolsistas e referências ao nazismo
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O caso ganhou repercussão após denúncias de mensagens que teriam circulado em um grupo de WhatsApp com ataques a estudantes bolsistas do curso de Medicina da UniCesumar, em Maringá.
Entre os conteúdos relatados estavam comentários depreciativos sobre a condição socioeconômica dos alunos, a origem regional e o ingresso no ensino superior por meio de bolsas de estudo.
Também foram denunciados o compartilhamento de figurinhas com referências nazistas e o envio de um GIF relacionado ao nazismo.
Na ocasião, a universidade informou que o grupo não possui vínculo institucional e não é um canal oficial da UniCesumar. Segundo a instituição, o acesso ocorre por convite dos próprios participantes e não é restrito à comunidade acadêmica.
UniCesumar concluiu sindicância e aplicou punições
A UniCesumar concluiu, em 30 de outubro, a sindicância interna aberta para apurar as denúncias. A comissão responsável recomendou medidas disciplinares, que foram aprovadas pela Reitoria. As punições incluíram desligamentos de estudantes da instituição, suspensões e advertências, conforme a gravidade das condutas identificadas durante a investigação.
Em comunicado encaminhado ao GMC Online, a universidade reafirmou o compromisso com a ética, a responsabilidade, o respeito à vida e os valores que orientam a formação dos estudantes. A instituição também declarou repudiar qualquer forma de discriminação ou preconceito. O Núcleo de Apoio ao Estudante de Medicina (NAEME) permanece à disposição dos alunos para oferecer acolhimento, orientação e suporte.
CRM-PR e entidades estudantis repudiaram as denúncias
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) também divulgou uma nota de repúdio às atitudes denunciadas. A entidade afirmou que comportamentos discriminatórios são incompatíveis com os princípios éticos que devem orientar a formação médica. O conselho destacou que o Código de Ética do Estudante de Medicina prevê uma atuação acadêmica livre de discriminação e ressaltou a importância dos valores humanísticos e humanitários na formação dos futuros profissionais.
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