CNH suspensa: nova regra muda limite de pontos e pode surpreender milhões de motoristas

Motoristas de todo o Brasil precisam redobrar a atenção às regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em 2026, continua em vigor o modelo de pontuação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que acabou com o antigo limite único de 20 pontos e passou a adotar critérios diferentes conforme o histórico de infrações gravíssimas do condutor.

• Acompanhe o GMC Online no Instagram
• Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp
• Entre no canal do GMC Online no Instagram

Na prática, isso significa que nem todos os motoristas possuem o mesmo limite de pontos antes da abertura de um processo de suspensão da CNH. O teto varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas registradas nos últimos 12 meses, tornando essencial acompanhar regularmente a pontuação da carteira.

Nova regra da CNH mudou a forma de calcular a suspensão

Durante muitos anos, qualquer motorista que acumulasse 20 pontos em um período de 12 meses poderia responder a um processo de suspensão da CNH.

Com a alteração promovida pela Lei nº 14.071/2020, o sistema passou a ser mais flexível para condutores que mantêm um bom histórico no trânsito. Agora, o limite depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas ao longo dos últimos 365 dias.

Em outras palavras, quanto mais infrações gravíssimas o motorista registra, menor será o limite de pontos permitido antes da abertura do processo administrativo de suspensão.

Veja qual é o limite de pontos para perder a CNH

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece três faixas de pontuação:

• 40 pontos: para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses;
• 30 pontos: para quem registrou uma infração gravíssima no período;
• 20 pontos: para quem cometeu duas ou mais infrações gravíssimas em um ano.

Os pontos permanecem ativos durante 12 meses contados da data da infração. Após esse prazo, deixam de ser considerados para fins de suspensão da carteira.

Entenda como funciona na prática

Imagine um motorista que acumulou 27 pontos apenas com infrações leves, médias e graves.

Enquanto não houver nenhuma infração gravíssima registrada, ele permanece dentro do limite permitido pelo CTB.

No entanto, caso receba uma infração gravíssima, o teto cai automaticamente para 30 pontos. Se posteriormente cometer outra infração gravíssima, o limite passa para apenas 20 pontos, podendo resultar na abertura imediata de um processo de suspensão da CNH.

Motoristas profissionais possuem regra especial

Condutores que exercem atividade remunerada, como motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros e motoristas de ônibus, seguem uma regra diferente prevista na legislação.

Para esse grupo, o limite permanece em 40 pontos, independentemente da quantidade de infrações gravíssimas registradas.

Além disso, ao atingir 30 pontos, esses profissionais podem realizar um curso preventivo de reciclagem, reduzindo o risco de suspensão por excesso de pontuação. A exceção, porém, não vale para infrações autossuspensivas.

Quantos pontos vale cada infração?

Cada infração gera uma quantidade específica de pontos na CNH, além da multa financeira.

Infração leve

• 3 pontos;
• multa de R$ 88,38.

Infração média

• 4 pontos;
• multa de R$ 130,16.

Infração grave

• 5 pontos;
• multa de R$ 195,23.

Infração gravíssima

• 7 pontos;
• multa de R$ 293,47.

Entre as infrações gravíssimas estão dirigir sob efeito de álcool, deixar de prestar socorro à vítima de acidente, estacionar em vaga destinada a idosos ou pessoas com deficiência, entre outras previstas no CTB.

Infrações que suspendem a CNH imediatamente

Nem toda suspensão depende da soma de pontos.

Algumas infrações são classificadas como autossuspensivas, ou seja, a penalidade pode ser aplicada independentemente da pontuação existente na carteira.

Entre elas estão:

• dirigir sob efeito de álcool;
• participar de rachas;
• realizar manobras perigosas;
• conduzir veículo colocando pedestres em risco;
• intimidar outros motoristas;
• trafegar acima de 50% da velocidade máxima permitida.

Nesses casos, o motorista pode responder diretamente ao processo de suspensão da CNH.

Como recorrer de uma multa de trânsito

Caso discorde da autuação, o condutor tem direito à ampla defesa.

O procedimento começa pela defesa prévia, apresentada antes da imposição definitiva da penalidade.

Se o pedido for negado, ainda é possível recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e, posteriormente, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Na fase inicial, o proprietário também pode indicar o verdadeiro condutor, caso não estivesse dirigindo o veículo no momento da infração.

O que acontece quando a CNH é suspensa?

Dependendo da infração cometida e da reincidência, o período de suspensão pode variar e chegar a até dois anos.

Após cumprir a penalidade, o motorista precisa realizar o curso de reciclagem e cumprir os requisitos legais para recuperar o direito de dirigir.

Para evitar esse tipo de problema, especialistas recomendam acompanhar frequentemente a pontuação da CNH por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelos portais oficiais dos Detrans estaduais. Dessa forma, o condutor consegue monitorar seu histórico e evitar ultrapassar os limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

The post CNH suspensa: nova regra muda limite de pontos e pode surpreender milhões de motoristas appeared first on GMC Online.