Concurso nacional vai escolher projeto da nova sede do Museu Hélenton Borba Cortes em Maringá
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A Prefeitura de Maringá abriu nesta segunda-feira, 21, as inscrições para o concurso nacional de arquitetura que vai definir o projeto da nova sede do Museu de História e Arte Hélenton Borba Cortes.
O edital foi publicado na sexta-feira passada, 18, no Portal da Transparência do município e prevê investimentos de R$ 1.025.986,33 entre a premiação dos três primeiros colocados e a contratação posterior do vencedor.
O concurso é gratuito, eletrônico, realizado em etapa única e não terá disputa de preços. Os projetos serão avaliados exclusivamente pelo conteúdo técnico da proposta, que deverá ser apresentada de forma anônima. As inscrições e o envio das propostas poderão ser feitos até as 23h59 de 11 de novembro deste ano.
O primeiro colocado receberá prêmio de R$ 60 mil e terá direito, condicionado ao cumprimento das exigências do edital, à contratação para o desenvolvimento dos projetos e serviços técnicos previstos. O contrato posterior está estimado em R$ 905.986,33.
Projeto prevê mais de 17 mil m²
A nova sede deverá combinar a reforma de uma edificação existente com uma ampliação e a requalificação de áreas externas. O programa de referência considera 1.559,20 m² de área existente a reformar e 3.252,80 m² de nova área coberta, totalizando 4.812 m² de área construída de referência.
Também estão previstos 10.464,24 m² destinados a praça e áreas livres e outros 1,8 mil m² para estacionamento. Ao todo, a área de intervenção de referência chega a 17 mil m².
A proposta deverá inserir o museu no Centro Cívico e estabelecer uma relação qualificada com o entorno, transformando o equipamento não apenas em espaço de preservação de acervo, mas também em local de convivência, educação, pesquisa e produção cultural.
Limitações na sede atual
De acordo com o edital, a atual instalação do Museu Hélenton Borba Cortes, no Teatro Calil Haddad, apresenta limitações para a conservação e exposição do acervo, além de dificuldades relacionadas à reserva técnica, logística, acessibilidade e realização de atividades educativas.
O diagnóstico que fundamenta o concurso aponta problemas como a falta de espaços adequados para atividades educativas, a inviabilidade logística da reserva técnica, a ausência de laboratórios de higienização, restauração e quarentena e a incompatibilidade das condições de temperatura e umidade necessárias para materiais de diferentes naturezas.
A instituição reúne acervo histórico, artístico, documental, fotográfico, sonoro e audiovisual relacionado a Maringá. A nova sede deverá, portanto, responder simultaneamente às necessidades de preservação da memória e às demandas de um museu contemporâneo.
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Quatro eixos no julgamento
A comissão julgadora distribuirá os 100 pontos do concurso igualmente entre quatro eixos.
A Inserção Urbana valerá 25 pontos e levará em consideração aspectos como conectividade e mobilidade, gentileza urbana e diálogo com o entorno.
O eixo Partido e Patrimônio, também com 25 pontos, avaliará o reuso adaptativo e a relação com a memória, além da materialidade, autenticidade, identidade e capacidade de constituir um marco urbano.
Outros 25 pontos serão destinados à Organização Funcional, considerando setorização, logística, flexibilidade dos espaços e percurso museológico.
Os últimos 25 pontos correspondem a Sustentabilidade e Viabilidade, com análise de sistemas passivos e conforto, racionalidade e exequibilidade da proposta, além de ciclo de vida e durabilidade.
Sustentabilidade e funcionamento
O edital estabelece uma série de características que deverão ser consideradas pelos participantes. Entre elas estão o aproveitamento do terreno, a integração com o entorno, a adequação ao programa de necessidades e a funcionalidade dos fluxos.
Também serão valorizados o uso de materiais duráveis e de baixo impacto ambiental, a redução do consumo de energia e recursos naturais, a eficiência energética, o aproveitamento de águas pluviais e a utilização de estratégias naturais de ventilação e iluminação.
A proposta deverá ainda considerar redução de carga térmica, proteção acústica, conforto, segurança e bem-estar de visitantes e colaboradores. O edital recomenda que sistemas naturais e artificiais sejam utilizados de forma complementar.
Outro aspecto previsto é a possibilidade de adaptação do edifício para futuras reorganizações e ampliações, além da necessidade de comprovar sua exequibilidade técnico-construtiva dentro dos limites financeiros estabelecidos.
Contrato de R$ 905,9 mil
Além do prêmio de R$ 60 mil, o primeiro colocado poderá ser contratado pela Prefeitura para desenvolver os projetos e serviços técnicos posteriores. O valor estimado dessa contratação é de R$ 905.986,33.
O segundo colocado receberá R$ 40 mil e o terceiro, R$ 20 mil. Há ainda possibilidade de concessão de menção honrosa, sem premiação financeira.
A contratação posterior será global e indivisível, tendo como parcela principal o Projeto Arquitetônico. O edital prevê que disciplinas complementares, como estrutura e instalações elétricas, poderão ser subcontratadas, desde que observadas as condições estabelecidas.
Inscrições abertas até novembro
Podem participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, com equipe liderada por arquiteto e urbanista indicado como responsável técnico. O profissional deverá estar regularmente habilitado e inscrito no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Entre os documentos exigidos estão a certidão de registro ativo do responsável técnico e a comprovação de sua disponibilidade para a participante, que poderá ocorrer por diferentes modalidades de vínculo previstas no edital.
O cronograma estabelece o julgamento entre 27 e 28 de novembro, com possibilidade de prorrogação até 29 de novembro. O resultado provisório está previsto para 30 de novembro.
O prazo de execução dos serviços decorrentes da contratação será de 240 dias corridos.
Disputa por proposta técnica
Diferentemente de uma licitação convencional em que o preço pode ter papel central na seleção, o concurso será julgado pela qualidade da solução arquitetônica apresentada. Não haverá apresentação de proposta de preço pelos participantes.
Segundo o edital, a avaliação deverá considerar a adequação ao programa e às condicionantes do projeto, a qualidade técnica e funcional, a inserção urbana, a acessibilidade, a sustentabilidade, a viabilidade técnico-construtiva e a qualidade da expressão arquitetônica e plástico-espacial. A vigência contratual será de 420 dias corridos.
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