Conheça a nova regra para capacetes já em vigor em todo o Brasil

Quem vai comprar um capacete para motocicleta precisa ficar atento às novas exigências de certificação. Desde 1º de julho de 2026, entrou em vigor em todo o Brasil a regra do Inmetro que exige o novo Selo de Identificação da Conformidade nos capacetes comercializados no país. A medida busca aumentar a segurança dos motociclistas, facilitar a identificação de produtos certificados e dificultar a circulação de itens falsificados. Com a mudança, fabricantes, distribuidores e comerciantes não podem mais colocar à venda capacetes que apresentem apenas o modelo antigo do selo. Os equipamentos precisam contar com o novo selo digital do Inmetro, que traz QR Code, elementos gráficos atualizados e mecanismos de autenticação. Com a tecnologia, o consumidor pode conferir as informações relacionadas à certificação do produto. A determinação está prevista na Portaria nº 314/2025, do Inmetro, e faz parte do programa Inmetro na Palma da Mão. A iniciativa tem como objetivo modernizar a identificação dos produtos regulamentados, fortalecer a fiscalização e facilitar a consulta das informações pelo consumidor. A mesma exigência também alcança extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). LEIA TAMBÉM – Nova lei do farol: Entenda a mudança no CTB que ainda gera multas e pontos na CNH em 2026 O que muda com a nova regra para capacetes O que muda na compra de capacetes para motociclistas A principal mudança está relacionada à venda de capacetes no Brasil. Desde 1º de julho de 2026, somente equipamentos que estejam identificados com o novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro podem ser comercializados regularmente. Por isso, quem pretende comprar um capacete novo deve observar atentamente a identificação presente no produto antes de finalizar a compra. A recomendação é conferir se o equipamento possui o novo selo com QR Code, que foi desenvolvido para aumentar a segurança da certificação e dificultar possíveis falsificações. Além de facilitar a identificação de um capacete certificado pelo Inmetro, a nova tecnologia permite que o consumidor tenha acesso a informações que ajudam a verificar a autenticidade do equipamento. A mudança faz parte de um processo de modernização dos mecanismos de identificação e fiscalização adotados pelo Inmetro. Para o consumidor, a orientação é evitar produtos que não apresentem a identificação exigida e sempre conferir a certificação antes da compra. LEIA TAMBÉM – CNH muda para motoristas acima de 50 anos: veja o que passa a valer com nova lei Como identificar o novo selo do Inmetro O novo modelo reúne diversos recursos tecnológicos que ajudam consumidores e fiscais a confirmar se o produto é certificado. Entre os principais elementos estão: QR Code para consulta da autenticidade do produto; elementos gráficos modernos de segurança; dispositivos visuais e invisíveis que permitem rastreabilidade; mecanismos que auxiliam a fiscalização na identificação de irregularidades; maior proteção contra falsificações. A expectativa do Inmetro é reduzir a circulação de equipamentos irregulares e oferecer mais segurança aos motociclistas. Programa busca combater fraudes A adoção do novo selo faz parte do programa Inmetro na Palma da Mão, desenvolvido em alinhamento com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A iniciativa utiliza recursos digitais e de segurança gráfica para permitir que consumidores verifiquem rapidamente se o produto é certificado. Ao mesmo tempo, amplia a rastreabilidade e fortalece os mecanismos utilizados pelos órgãos de fiscalização. Mudança foi implantada em etapas Embora a obrigatoriedade para o comércio tenha começado agora, a implantação ocorreu de forma gradual. O cronograma foi o seguinte: 31 de dezembro de 2025: fabricantes e importadores passaram a utilizar exclusivamente o novo selo produzido pela Casa da Moeda do Brasil; 31 de março de 2026: terminou o prazo para comercialização de produtos com o selo antigo por fabricantes e importadores; 30 de junho de 2026: foi o último dia para distribuidores e comerciantes venderem produtos com o selo anterior; 1º de julho de 2026: entrou em vigor a obrigatoriedade da venda apenas de produtos com o novo selo digital. Quem já possui um capacete precisa trocar? Não. A nova regra não obriga motociclistas a substituir os capacetes que já possuem. A exigência se aplica exclusivamente aos produtos colocados à venda no mercado brasileiro a partir da entrada em vigor da norma. Assim, quem já utiliza um capacete certificado com o selo antigo pode continuar usando o equipamento normalmente, desde que ele esteja em boas condições de conservação e atenda às exigências previstas na legislação de trânsito. Inmetro destaca aumento da segurança Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, a atualização fortalece o sistema de controle dos produtos regulamentados. “Os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico”, diz. O diretor também ressaltou a importância dos equipamentos contemplados pela nova regulamentação. “Os extintores são essenciais para o combate a incêndios; os capacetes são fundamentais para a proteção de motociclistas e passageiros; e os cilindros de GNV armazenam gás sob alta pressão, o que demanda critérios técnicos ainda mais rigorosos”, afirmou João Nery. Objetivo é aumentar a confiança nos produtos certificados De acordo com o Inmetro, a nova regra representa um avanço no sistema brasileiro de certificação e busca oferecer mais segurança aos consumidores. Entre os principais objetivos da medida estão: ampliar a transparência na certificação; combater a falsificação de produtos; aumentar a segurança dos consumidores; fortalecer a fiscalização; elevar a confiança nos produtos certificados pelo Inmetro. The post Conheça a nova regra para capacetes já em vigor em todo o Brasil appeared first on GMC Online.