Deltan Dallagnol está fora da disputa ao Senado? Entenda a decisão do TSE que suspende campanha e uso de verba pública
O registro da candidatura, que havia sido deferido pelo Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR), ainda será analisado pelo plenário do TSE The post Deltan Dallagnol está fora da disputa ao Senado? Entenda a decisão do TSE que suspende campanha e uso de verba pública appeared first on GMC Online.
A decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu os atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná não significa, neste momento, que o candidato esteja definitivamente fora da disputa.
A medida, tomada neste sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, impede Dallagnol de realizar atos de campanha, participar de debates, veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e receber ou utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O registro da candidatura, que havia sido deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), ainda será analisado pelo plenário do TSE.
Na prática, Dallagnol permanece com o registro deferido enquanto o recurso contra a decisão do TRE-PR é analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A liminar tem caráter provisório e as restrições à campanha permanecem em vigor até que o colegiado se manifeste sobre a decisão.
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A medida foi tomada após pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que contestam o registro da candidatura.
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