Detran suspende CNH de 6,4 mil motoristas e divulga lista; veja quem está proibido de dirigir
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O Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal) suspendeu o direito de dirigir de 6.432 motoristas. A relação dos condutores punidos foi publicada nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial do Distrito Federal e pode ser consultada pelo número da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
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As penalidades foram aplicadas após o encerramento de todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o período de suspensão varia de acordo com a infração e pode chegar a 12 meses em determinadas situações.
Entre os motivos que levaram às suspensões, a recusa ao teste do bafômetro aparece com destaque. Ao todo, 4.060 motoristas foram enquadrados no artigo 165-A do CTB, que prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses para quem se recusa a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento destinado a verificar a influência de álcool ou de substância psicoativa.
Outro grupo expressivo é formado por condutores que cometeram excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido. Segundo a relação divulgada, foram 1.083 suspensões relacionadas a essa infração.
A lista também inclui motoristas punidos por condutas como disputar racha, participar de competição não autorizada, deixar de prestar socorro após um acidente, transpor bloqueio policial, forçar passagem durante ultrapassagem e conduzir motocicleta sem capacete ou realizando acrobacias.
Quais infrações podem suspender a CNH?
A suspensão do direito de dirigir pode ocorrer tanto pelo acúmulo de pontos quanto por determinadas infrações que já possuem a suspensão como penalidade específica. Atualmente, o CTB prevê a suspensão por pontuação quando o condutor atinge, em 12 meses, 20, 30 ou 40 pontos, dependendo da quantidade de infrações gravíssimas registrada no período.
Entre as infrações relacionadas à lista divulgada pelo Detran-DF estão:
- recusar o teste do bafômetro ou procedimento equivalente;
- dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa;
- exceder em mais de 50% a velocidade máxima permitida;
- disputar corrida ou racha;
- participar de competição esportiva não autorizada;
- deixar de prestar socorro ou de adotar providências após acidente;
- forçar passagem durante uma ultrapassagem;
- transpor bloqueio viário policial;
- conduzir motocicleta sem capacete;
- transportar passageiro sem capacete;
- realizar acrobacias ou manobras perigosas com motocicleta.
- O que acontece durante a suspensão da CNH?
O motorista que tem o direito de dirigir suspenso fica impedido de conduzir veículos durante o período determinado pela autoridade de trânsito.
Além de cumprir a suspensão, o condutor precisa realizar o curso de reciclagem previsto pelo CTB. A legislação estabelece que, após o cumprimento da penalidade e do curso, a CNH pode ser devolvida ao motorista.
É importante destacar que dirigir enquanto o direito de dirigir está suspenso pode levar à cassação da CNH. O artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro prevê a cassação do documento quando o motorista, já suspenso, é flagrado conduzindo qualquer veículo.
Lista dos motoristas com a CNH suspensa
A relação divulgada pelo Detran-DF reúne 6.432 condutores. A consulta pode ser feita pelo número da CNH diretamente no Diário Oficial do Distrito Federal.
A publicação oficial com a lista completa está disponível na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Distrito Federal.
Atenção: a suspensão só foi aplicada após o esgotamento dos recursos administrativos. Por isso, o motorista que quiser verificar se está entre os condutores punidos deve consultar a relação oficial pelo número da CNH.
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