Duplicação do Contorno Sul: primeira colocada é inabilitada e empresa de Maringá pode assumir obra de R$ 440 milhões

A licitação para uma das maiores obras de infraestrutura da história de Maringá ganhou um novo capítulo. A Prefeitura de Maringá decidiu inabilitar a Construtora Luiz Costa Ltda., de Mossoró (RN), que havia apresentado a menor proposta para executar a duplicação e restauração do Contorno Sul, avaliada em R$ 439,6 milhões. Entre no canal do GMC Online no Instagram Acompanhe o GMC Online no Instagram Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 12, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e também no Portal de Compras Públicas do Governo Federal, após a conclusão da análise dos documentos de habilitação da empresa. Apesar de a construtora ter sido considerada apta sob os aspectos financeiros, fiscais, jurídicos e trabalhistas, a Comissão de Contratação concluiu que ela não comprovou integralmente a capacidade técnica exigida pelo edital, requisito considerado indispensável para assumir um empreendimento da magnitude do Contorno Sul. A decisão ainda não é definitiva. A empresa poderá apresentar recurso administrativo dentro do prazo previsto pela Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Prefeitura explica motivo da inabilitação O Portal GMC Online entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para esclarecer os motivos da decisão. Em nota, a administração municipal informou que a empresa deixou de atender exigências previstas no edital durante a fase de habilitação. “A Secretaria de Obras Públicas informa que a empresa classificada para a elaboração de projetos básico e executivo, além da execução da obra, do Contorno Sul não atendeu a requisitos estabelecidos no edital, na fase de habilitação, incluindo critérios de qualificação técnica operacional e profissional. Diante disso, será realizado o chamamento da segunda colocada, dando andamento ao rito do processo licitatório.” O que levou à desclassificação da empresa? O parecer técnico elaborado pela Comissão de Contratação aponta que a construtora cumpriu praticamente todos os requisitos relacionados à documentação jurídica, regularidade fiscal e capacidade econômico-financeira. Inclusive, a Secretaria Municipal da Fazenda concluiu que a empresa possuía: patrimônio líquido superior ao exigido pelo edital; índices de liquidez acima do mínimo previsto; baixo grau de endividamento; capital circulante suficiente para executar a obra. Ou seja, o problema não foi financeiro. A desclassificação ocorreu porque a comissão entendeu que a empresa não comprovou experiência técnica suficiente em diversos itens considerados essenciais para a execução do empreendimento. Entre os principais pontos apontados estão: ausência de comprovação de experiência na elaboração dos projetos básicos e executivos exigidos pelo edital; inexistência de comprovação de projetos de implantação de rodovias em pavimento rígido de concreto; ausência de comprovação de projetos utilizando a técnica de Whitetopping; falta de comprovação da elaboração de projetos de Obras de Arte Especiais (OAEs); divergências entre o responsável técnico indicado pela empresa e os profissionais que aparecem nas Certidões de Acervo Técnico (CATs); insuficiência de comprovação de experiências específicas exigidas para obras em concreto com pavimentadoras de formas deslizantes; ausência de comprovação de execução de determinados quantitativos mínimos previstos no edital. Segundo a Comissão de Contratação, essas inconsistências impedem o reconhecimento da qualificação técnica exigida para a obra. Empresa já havia superado análise financeira Antes da fase de habilitação técnica, a empresa já havia passado por outra análise. Inicialmente, a Prefeitura identificou divergências na planilha de custos apresentada durante a fase de propostas. A diferença era de aproximadamente R$ 28 mil entre os valores apresentados. Após a correção da documentação, a construtora foi considerada apta na análise financeira e permaneceu como primeira colocada até a avaliação da documentação técnica. Segunda colocada deve assumir a disputa Caso a Construtora Luiz Costa não apresente recurso, ou caso o recurso seja rejeitado pela administração municipal, a Prefeitura dará sequência ao processo licitatório convocando a Construtora Tripoloni Ltda., segunda colocada na concorrência. Na disputa de preços, a Tripoloni apresentou proposta de R$ 443 milhões, cerca de R$ 3,4 milhões acima da primeira colocada. A empresa possui sede administrativa em Maringá e já executou importantes obras para o município, entre elas o Contorno Norte e o Parque Industrial. O que prevê a obra do Contorno Sul? A licitação contempla muito mais do que apenas a duplicação da Avenida Prefeito Sincler Sambatti. O contrato prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução completa da restauração e duplicação do Contorno Sul. O investimento máximo previsto pela Prefeitura é de R$ 449,5 milhões, financiados por meio de convênio entre o Governo do Paraná e o Município de Maringá. As obras incluem: duplicação de aproximadamente 11,8 quilômetros do Contorno Sul; construção de 17 viadutos; implantação de uma ponte; construção de passarelas para pedestres; implantação de vias marginais; reorganização dos acessos urbanos; novo complexo viário na rotatória da BR-376, com viaduto duplo e outras estruturas para separar o trânsito urbano do tráfego de longa distância. O projeto também prevê a utilização de duas tecnologias diferentes de pavimentação: 285,6 mil metros quadrados de pavimento rígido em concreto, voltado principalmente ao tráfego pesado; 134,9 mil metros quadrados de recuperação do pavimento asfáltico existente. Por que a obra será feita em concreto? A duplicação utilizará o chamado pavimento rígido, tecnologia considerada mais resistente para corredores com intenso fluxo de caminhões. Segundo o Governo do Paraná, esse tipo de pavimento possui vida útil significativamente maior que o asfalto tradicional e demanda menos intervenções de manutenção ao longo dos anos, reduzindo custos para o poder público. A restauração do trecho existente será executada, em parte, pela técnica conhecida como Whitetopping, que consiste na aplicação de uma camada de concreto sobre o pavimento asfáltico existente, aumentando sua durabilidade. Obra é aguardada há décadas Considerada uma das principais intervenções de mobilidade urbana previstas para Maringá, a duplicação do Contorno Sul é aguardada há décadas por moradores, empresários e motoristas que utilizam diariamente o corredor viário. O trecho liga importantes rodovias estaduais e federais e recebe diariamente intenso fluxo de veículos de passeio, ônibus e caminhões provenientes de cidades como Sarandi, Paiçandu e Marialva, além de servir como ligação para municípios das regiões de Campo Mourão e Paranavaí. Atualmente, o corredor apresenta desgaste do pavimento, congestionamentos frequentes e elevado número de conflitos entre o trânsito urbano e o transporte de cargas. Projeto prevê planejamento para minimizar impactos Em entrevistas anteriores, o secretário municipal de Obras Públicas, Roberto Petrucci Junior, explicou que o planejamento da execução será um dos maiores desafios da obra. Isso porque existem redes de alta tensão ao longo do trajeto que precisarão ser remanejadas antes do início dos serviços. Além disso, a Prefeitura pretende executar a intervenção buscando reduzir os impactos sobre moradores e motoristas, embora reconheça que uma obra dessa dimensão inevitavelmente provocará alterações significativas no trânsito durante sua execução. Outro compromisso anunciado pela administração municipal é que a duplicação seguirá as diretrizes do programa Carbono Zero, adotado pelo município para novos empreendimentos públicos. The post Duplicação do Contorno Sul: primeira colocada é inabilitada e empresa de Maringá pode assumir obra de R$ 440 milhões appeared first on GMC Online.