Escala 6×1 pode estar com os dias contados: fim da jornada ganha força no Congresso; veja detalhes
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A proposta que prevê o fim da escala 6×1 ganhou novo impulso no Congresso Nacional e pode avançar em uma etapa decisiva na próxima semana. A PEC que trata da redução da jornada de trabalho foi incluída entre as matérias consideradas prioritárias pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A tendência é que a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana. O avanço recoloca no centro do debate uma mudança que pode alterar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.
A discussão não representa uma ruptura com o modelo atual de trabalho, mas, na avaliação do senador Omar Aziz, uma atualização há muito necessária nas relações trabalhistas.
PEC que acaba com a escala 6×1 ganha prioridade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se na quarta-feira (26) com Lula e Hugo Motta para definir uma lista de propostas que terão prioridade na agenda do Congresso nos próximos dias.
Entre os temas selecionados está justamente a PEC que prevê o fim da escala 6×1. Com isso, a expectativa é de que o texto avance na CCJ na próxima semana.
A comissão é responsável por analisar, entre outros pontos, a constitucionalidade das propostas antes que elas sigam para as próximas etapas de tramitação.
O possível avanço da PEC ocorre em meio a uma mobilização social que ganhou força nos últimos anos em torno da redução da jornada e da ampliação dos períodos de descanso dos trabalhadores.
O que muda com o fim da escala 6×1?
O principal ponto da proposta é a instituição de um segundo dia de repouso semanal remunerado. Na prática, a mudança busca reduzir a concentração de dias consecutivos de trabalho e ampliar o período destinado ao descanso.
Segundo Omar Aziz, a medida pode contribuir para um maior equilíbrio entre trabalho, saúde e vida pessoal.
“A instituição do segundo dia de repouso semanal remunerado – núcleo da proposição e origem da ampla mobilização social que a impulsionou – amplia o tempo destinado ao descanso efetivo e à recuperação física e mental”, registra o senador.
A discussão sobre o fim da escala 6×1, portanto, vai além da quantidade de dias trabalhados. O debate envolve também qualidade de vida, recuperação física e mental e a forma como a jornada de trabalho está organizada no país.
Redução da jornada já é tendência em outros países
A discussão brasileira acompanha um movimento observado em diferentes países.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da Recomendação 116, de 1962, já defendia a redução progressiva da jornada de trabalho, sem redução salarial, como caminho para alcançar uma semana padrão de 40 horas.
Na América Latina, alguns países já adotaram medidas para diminuir gradualmente a quantidade de horas trabalhadas.
No Chile, a jornada semanal está sendo reduzida de 45 para 40 horas em um processo gradual iniciado em 2024 e previsto para ser concluído em 2028.
Na Colômbia, a redução ocorreu em etapas, levando a jornada de 48 para 42 horas semanais. A última fase da mudança ocorreu em 2026.
O México também entrou nesse movimento. No início de 2026, o país aprovou uma redução gradual da jornada de 48 para 40 horas semanais, com implementação prevista ao longo de cinco anos, até 2030.
Por que o fim da escala 6×1 voltou ao centro do debate?
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou força no Brasil a partir da mobilização de trabalhadores e movimentos que defendem uma distribuição diferente da jornada semanal.
O argumento central é que a redução da quantidade de dias consecutivos de trabalho pode ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar, lazer e outras atividades pessoais.
Ao mesmo tempo, a proposta provoca um amplo debate sobre os impactos para empresas, trabalhadores e diferentes setores da economia.
É justamente esse equilíbrio que deverá estar no centro das próximas discussões no Congresso.
O que acontece agora com a PEC?
O próximo passo previsto é a análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Caso avance na CCJ, a PEC ainda precisará cumprir outras etapas de tramitação antes de eventualmente ser aprovada e produzir mudanças na legislação.
Por isso, embora a inclusão da proposta entre as prioridades do Congresso represente um avanço importante, o fim da escala 6×1 ainda não está aprovado.
A próxima semana, porém, poderá ser determinante para definir a velocidade com que a discussão seguirá no Senado.
Fim da escala 6×1: principais pontos
Proposta: acabar com a escala 6×1;
Principal mudança: criação de um segundo dia de repouso semanal remunerado;
Próximo passo: análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
Quando: a tendência é de votação na próxima semana;
Prioridade: a PEC foi incluída entre as matérias prioritárias do Congresso;
Contexto internacional: países como Chile, Colômbia e México estão reduzindo gradualmente suas jornadas;
Importante: a PEC ainda precisa avançar nas etapas de tramitação antes de qualquer mudança efetiva na jornada dos trabalhadores brasileiros.
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