Escolas de Maringá poderão receber selo sustentável por descarte correto de materiais didáticos

A Câmara de Maringá aprovou, em primeira discussão nesta terça-feira, 27, o projeto de lei do vereador Diogo Altamir da Lotérica (PSDB) que institui a Semana do Descarte Correto de Materiais Didáticos Usados e Vencidos nas escolas públicas e privadas do município.

A proposta também cria o Selo Escola Sustentável, destinado a reconhecer as instituições de ensino que adotarem práticas de descarte responsável e gestão ambiental.

De acordo com o projeto, a semana será realizada anualmente na primeira semana letiva do ano escolar. A iniciativa pretende conscientizar a comunidade escolar sobre a destinação adequada de livros didáticos e paradidáticos desatualizados ou danificados, apostilas, cadernos, revistas, cartazes, mapas e outros materiais pedagógicos sem utilidade.

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Durante a programação, as escolas poderão promover campanhas educativas, oficinas sobre sustentabilidade e reciclagem e instalar pontos de coleta para receber os materiais. O projeto também prevê parcerias com cooperativas de reciclagem, editoras, bibliotecas comunitárias e instituições sociais para incentivar a reutilização, a doação e a destinação ambientalmente adequada dos itens.

Selo Escola Sustentável

O projeto cria o Selo Escola Sustentável, que será concedido anualmente às instituições que participarem das atividades e demonstrarem práticas consistentes de gestão ambiental. A avaliação ficará a cargo das secretarias municipais de Educação e de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

Entre os critérios previstos estão a participação nas ações da semana, a quantidade de materiais descartados corretamente, reutilizados ou doados, as atividades de educação ambiental e as parcerias estabelecidas para reciclagem e reaproveitamento. O selo terá validade anual e poderá ser renovado após nova avaliação.

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