Feriado de 15 de agosto: saiba onde tem folga e o que determina a CLT

O feriado de 15 de agosto será celebrado neste sábado em diversas cidades brasileiras. Em Maringá, no Paraná, a data tem um significado especial: é o feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Glória, padroeira da cidade. Como o feriado de 2026 cai em um sábado, o impacto na rotina dos trabalhadores depende da escala de trabalho. Para quem normalmente não trabalha aos sábados, a data não representa necessariamente um dia adicional de descanso. Já quem tem expediente previsto para o sábado deve observar as regras aplicáveis aos feriados. 15 de agosto é feriado em Maringá Em Maringá, o dia 15 de agosto faz parte do calendário oficial de feriados municipais e é dedicado à Nossa Senhora da Glória. A data costuma alterar o funcionamento de repartições públicas, bancos e outros serviços, enquanto o comércio e as empresas privadas podem seguir regras específicas de funcionamento, conforme a legislação e as convenções coletivas de cada categoria. Em Maringá, o comércio de rua estará fechado – saiba mais aqui. Por cair em um sábado em 2026, o feriado ganha uma característica diferente para os trabalhadores. Quem já teria o sábado como dia de descanso não necessariamente terá direito a uma compensação automática na segunda-feira. Quais estados têm feriado em 15 de agosto? Além dos feriados municipais, dois estados brasileiros têm feriado estadual em 15 de agosto em 2026. No Pará, a data lembra a adesão do estado à independência do Brasil, ocorrida em 1823. Já no Tocantins, o feriado estadual é dedicado ao Dia do Senhor do Bonfim, conforme legislação estadual. A data também é feriado em vários municípios de outras regiões do país, principalmente por motivos religiosos. Onde mais é feriado no dia 15 de agosto? Em Minas Gerais, Belo Horizonte celebra Nossa Senhora da Boa Viagem, enquanto municípios como Alegre, Anchieta, Atílio Vivácqua, Brejetuba e Castelo, no Espírito Santo, também adotam a data como feriado municipal. No estado de São Paulo, várias cidades têm feriado em 15 de agosto, entre elas Sorocaba, São Carlos, Jundiaí, Jaú, Araras, Cubatão e São José do Rio Pardo. No Rio de Janeiro, municípios como Cabo Frio, Maricá, Casimiro de Abreu e Valença também possuem feriado municipal na data. Em Fortaleza, no Ceará, o dia é dedicado à Nossa Senhora da Assunção, padroeira da capital. Por isso, o funcionamento de estabelecimentos e serviços pode ser diferente do habitual. Já em Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais, celebra-se o feriado de Nossa Senhora da Abadia, padroeira do Triângulo Mineiro. Quem trabalha no sábado tem direito à folga? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estabelece uma regra específica determinando uma folga extra quando um feriado coincide com o sábado. O ponto principal é verificar se o sábado faria parte da jornada normal do trabalhador. A legislação estabelece regras para o trabalho em feriados e assegura o descanso semanal remunerado. Dessa forma, quem normalmente trabalha aos sábados e tem a data abrangida por um feriado deve ter o direito ao descanso correspondente, observadas as regras da categoria, da empresa e de eventual convenção ou acordo coletivo. Já para quem não trabalha aos sábados, o fato de o feriado cair nesse dia não significa, por si só, que haverá uma folga em outro dia da semana. Trabalho no feriado pode gerar pagamento em dobro Quando o empregado é autorizado ou convocado a trabalhar durante um feriado, há regras específicas para a remuneração. De forma geral, o trabalho realizado no feriado pode resultar em pagamento em dobro, caso não seja concedida uma folga compensatória válida. A aplicação da regra também deve considerar a legislação e as normas coletivas da categoria profissional. The post Feriado de 15 de agosto: saiba onde tem folga e o que determina a CLT appeared first on GMC Online.