Governo prorroga subsídio de R$ 2,12 por litro ao diesel por mais 30 dias; entenda
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O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida busca reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o preço do combustível no Brasil e será oficializada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
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A renovação já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Mais cedo, ao ser questionado sobre a continuidade do benefício, ele afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Subsídio ao diesel será compensado por receitas do petróleo
De acordo com o governo federal, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. A previsão é manter a neutralidade fiscal, sem ampliar o impacto da medida sobre as contas públicas.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A legislação autorizou a União a conceder o benefício econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
O objetivo é reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais sobre o diesel comercializado no país.
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