Homens são presos por pesca ilegal no Rio Paraná
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Dois pescadores, de 36 e 42 anos, foram presos na quarta-feira, 7, após serem flagrados com peixes abaixo do tamanho permitido pela legislação ambiental no Rio Paraná, em Icaraíma. A abordagem foi realizada pela Polícia Militar Ambiental de Umuarama, nas proximidades da Ilha Ivaí, dentro de uma unidade de conservação federal.
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Os policiais realizavam patrulhamento aquático na Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná quando abordaram uma embarcação de alumínio equipada com motor de 30 HP.
No barco estavam um pescador profissional artesanal, de 36 anos, e um pescador amador, de 42 anos. A equipe encontrou três caniços, três carretilhas e diversos exemplares de piau-três-pintas, espécie de peixe encontrada na região.
Durante a fiscalização, os policiais identificaram exemplares menores que o tamanho mínimo de 25 centímetros estabelecido pela legislação.
Peixes mediam até 11 centímetros abaixo do permitido
Após a abordagem, os dois homens foram encaminhados à sede da Polícia Militar Ambiental, no distrito de Porto Camargo, em Icaraíma, onde os peixes passaram por medição individual.
Ao todo, foram contabilizados 30 exemplares de piau-três-pintas, com peso total de 8,226 quilos. Desse número, 12 estavam abaixo do tamanho mínimo permitido para a captura.
O menor peixe apreendido media apenas 14 centímetros, ou seja, 11 centímetros a menos que o limite estabelecido pela Instrução Normativa nº 26/2009 do Ibama.
Segundo a Polícia Ambiental, a captura de espécies com tamanho inferior ao permitido configura crime ambiental, conforme o artigo 34 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna.
Embarcação e equipamentos foram apreendidos
Os dois pescadores foram encaminhados, sem o uso de algemas, à Delegacia de Polícia Civil de Umuarama para as providências cabíveis.
A Polícia Ambiental também realizou os procedimentos para a apreensão administrativa da embarcação, dos equipamentos de pesca e dos peixes, que tiveram a doação informada pela corporação.
Além disso, foi emitida uma notificação para posterior aplicação das multas e demais sanções administrativas previstas na legislação ambiental, em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT).
Durante a ocorrência, um dos abordados declarou possuir antecedentes criminais por contrabando de cigarros.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a captura de peixes abaixo do tamanho mínimo permitido compromete a reprodução das espécies e pode resultar em responsabilização criminal e administrativa.
As informações são do O Bemdito.
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