INSS prepara ‘bônus’ para mães aposentadas: veja quem tem direito

Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a forma como o INSS reconhece o trabalho de cuidado realizado por mães ao longo da vida. O Projeto de Lei nº 6.841/2025 avançou na Câmara dos Deputados e prevê a criação de um adicional na aposentadoria ou pensão para mulheres que comprovarem dedicação direta ao cuidado dos filhos. Pela proposta, o aumento poderia chegar a 15% no valor do benefício, considerando um acréscimo de 5% para cada filho nascido ou adotado, com limite de três filhos. A medida, porém, ainda não está valendo. O texto precisa passar por outras etapas de votação antes de poder se transformar em lei. Quem poderá receber o adicional do INSS? Caso seja aprovado, o novo adicional será destinado às seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que recebem aposentadoria ou pensão e comprovem que exerceram dedicação direta ao cuidado dos filhos. O projeto considera como possibilidade de comprovação situações em que a mulher: teve maternagem direta por meio da gestação ou adoção; não perdeu o poder familiar; apresentar os documentos exigidos pelo INSS. Um ponto que chama atenção é que o benefício poderá alcançar mulheres que não deixaram o mercado de trabalho ou interromperam as contribuições ao INSS durante o período de cuidado dos filhos. Aposentadas atualmente poderão receber o aumento? Esse é um dos pontos que ainda pode gerar discussão durante a tramitação. Pela redação atual do projeto, o adicional seria destinado aos benefícios concedidos após a entrada em vigor da futura lei, caso ela seja aprovada. Ou seja: quem já recebe aposentadoria ou pensão hoje, em princípio, não teria direito automático ao novo acréscimo. Como será comprovada a dedicação aos filhos? A proposta ainda não definiu quais documentos serão aceitos pelo INSS para comprovar a condição. Essa regulamentação deverá ser feita pelo Poder Executivo caso o projeto seja aprovado. Entre os pontos que dependerão de definição estão: documentos necessários para solicitar o adicional; análise dos pedidos pelo INSS; regras para pagamento do valor extra. Novo adicional do INSS já pode ser solicitado? Apesar da aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, o Projeto de Lei nº 6.841/2025 ainda precisa continuar sua tramitação. Antes de chegar aos segurados, a proposta ainda depende de aprovação nas demais etapas legislativas, incluindo análise na Câmara, votação no Senado e sanção presidencial. Quanto a aposentadoria poderia aumentar? Pela proposta atual, o adicional seria de: 5% para cada filho nascido ou adotado; limite de três filhos; aumento máximo de 15% sobre o valor da aposentadoria ou pensão. O projeto também prevê que esse percentual não será incorporado ao salário de contribuição e não servirá para revisar benefícios concedidos antes da vigência da futura lei. The post INSS prepara ‘bônus’ para mães aposentadas: veja quem tem direito appeared first on GMC Online.