Justiça manda investigar publicações de Giselli Bianchini sobre vereador Luiz Neto

A Justiça Eleitoral de Maringá determinou que o Instagram preserve vídeos, publicações e outros dados relacionados a postagens da candidata a deputada estadual Giselli Bianchini (PL), nas quais ela afirma ter sofrido “violência política” e ameaças dentro da Câmara de Vereadores.

O caso envolve o vereador Luiz Neto (Agir), líder do Governo, que contesta as acusações da vereadora e procurou a Justiça. Quando formalizou a representação, Luiz Neto disse ao GMC Online: “Meu objetivo não é caçar o mandato de ninguém. É só restabelecer a verdade e corrigir as inverdades que foram ditas ao meu respeito”.

A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral, que investiga se as publicações podem configurar calúnia ou difamação durante o período eleitoral. A juíza Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo também determinou que a Câmara envie, em até cinco dias, a gravação completa da sessão realizada em 10 de setembro e a ata oficial.

Caso começou na sessão

A discussão teve início durante uma sessão da Câmara de Maringá, em 10 de setembro, quando Giselli Bianchini usou a tribuna para “denunciar agressões de professores da rede municipal de ensino contra alunos”. Na sequência, o líder do Governo Luiz Neto usou a tribuna para rebater as acusações da vereadora, que não apresentou provas e generalizou a denúncia.

Nos cinco dias seguintes, Giselli publicou vídeos e imagens em seu perfil oficial no Instagram afirmando ter sido vítima de violência política e ameaças no plenário. Em uma das publicações registradas em ata notarial, a frase “sofri violência política dentro da Câmara Municipal” aparece sobre a imagem do vereador.

Instagram terá de guardar informações

O Ministério Público pediu que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, preserve os registros das publicações relacionadas ao episódio e forneça informações sobre elas.

Entre os dados solicitados estão as datas e os horários das postagens, possíveis alterações no conteúdo, número de pessoas alcançadas e informações sobre eventual pagamento para ampliar a divulgação dos vídeos.

A medida pretende evitar que informações importantes sejam apagadas antes de serem analisadas pelos investigadores.

Câmara deverá entregar gravação da sessão

A Câmara de Maringá também terá de encaminhar a gravação completa da sessão de 10 de setembro, acompanhada da ata oficial, no prazo de cinco dias.

O Ministério Público pretende usar o material para esclarecer o que foi dito durante o debate e comparar o conteúdo da sessão com as declarações publicadas posteriormente nas redes sociais.

O promotor eleitoral Edson Aparecido Cemensati, da 5ª Promotoria de Justiça de Maringá, também informou que pretende solicitar a abertura de um inquérito policial para aprofundar a apuração. O processo tramita em sigilo. O advogado Bruno Brandão representa Luiz Neto.

Investigação está em andamento

A juíza Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo, do 7º Juízo das Garantias da 137ª Zona Eleitoral, autorizou todas as medidas solicitadas pelo Ministério Público para preservar as provas. A decisão, porém, não significa que Giselli tenha cometido um crime. A investigação ainda precisa esclarecer os fatos e verificar se as publicações se enquadram nas infrações previstas na legislação eleitoral.

Pela lei, a calúnia eleitoral pode ser punida com detenção de seis meses a dois anos e multa. Já a difamação eleitoral prevê detenção de três meses a um ano e multa. As penas podem aumentar em determinadas circunstâncias, conforme as regras do Código Eleitoral.

A eventual aplicação dessas punições depende da apuração dos fatos e de uma decisão judicial. A reportagem tentou contato com os Gabinetes da vereadora Bianchini e do vereador Luiz Neto entre às 15h40 e 16h desta sexta-feira, 9, mas não obteve retorno.

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