Luto materno, gestacional e neonatal, a dor que precisa ser reconhecida

Outubro é o Mês de Conscientização e Sensibilização sobre o Luto Materno, Parental, Gestacional, Neonatal e Infantil. Há aproximadamente um ano e meio foi sancionada a Lei nº 15.139, que regulamenta o atendimento em serviços de saúde públicos e privados (SUS e rede suplementar) para casos de perda gestacional, óbito fetal e óbito neonatal.

A legislação estabelece diretrizes obrigatórias de acolhimento e assistência para perdas gestacionais, óbitos fetais (natimortos) e óbitos neonatais.

A psicóloga e professora universitária Catiuscia Guerreiro explica a os benefícios da instituição da lei. “Foi um marco porque reconheceu a importância de oferecer um cuidado mais humanizado, mas é preciso garantir que isso seja realmente implementado. Não depende apenas dos serviços de saúde, mas também da capacitação dos profissionais, elaboração dos protocolos até gestão de unidades de saúde e a articulação para destinação de recursos.”

De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), entre 2020 e 2023, foram registrados mais de 172 mil óbitos fetais. Em 2024, foram 22.919 mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais.

Segundo Catiuscia, a dar visibilidade para o tema é uma forma de valorizar o acolhimento tão necessário nesse momento. “Historicamente a perda neonatal e gestacional foi tratada como algo que deveria ser vivida em silêncio. Estamos falando da perda de um filho, são sonhos de um futuro que de alguma forma estava sendo imaginado. A intensidade do vínculo não pode ser medido pelo tempo da gestação, então a lei dá responsabilidade no acolhimento aos Estados, municípios e serviços privados de saúde. Outros pontos importantes são os acompanhamentos psicológicos e investigações das causas do óbito.”

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, nesses momentos de perdas, é importante falar sobre o tema, porém sempre da forma correta. “Quando você fala para uma família que eles ainda tem tempo de ter outro filho ou que precisa agradecer que já tem outras crianças, mesmo que a intenção tenha o objetivo de consolar, pode comunicar que a perda tenha menos importância. Falar sobre o tema é uma estratégia de saúde pública e permite que as famílias reconheçam as necessidades e procurem ajuda. Por isso é importante conversar com toda a família porque todos tem uma forma de expressar o sofrimento, mas sempre respeitando o luto e o tempo de cada um”, explica a psicóloga.

A assistência para a família não termina após o comunicado e o momento de despedida do bebê. É preciso ter a sensibilidade de identificar as necessidades e fragilidades, mas sempre respeitando o tempo e espaço. “A perda gestacional não é um acontecimento raro, acontece muito, mas é uma experiência cercada de silêncio. Existem diferentes formas de viver essa dor e não existe um tempo determinado para viver o luto. A lei reforça a promoção do acolhimento, não é uma escolha individual ou privilégio de quem encontra um profissional capacitado, é uma responsabilidade de todos”, finaliza Catiuscia Guerreiro.

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