Maringá pode reduzir cerca de R$ 20 milhões por ano o custo de uma dívida de R$ 138 milhões com a União

Em entrevista à CBN Maringá, o secretário de Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, explicou a renegociação de uma dívida de R$ 138 milhões autorizada pela Câmara Municipal, que prevê redução dos juros e ampliação do prazo de pagamento para até 30 anos. A medida pode gerar economia de aproximadamente R$ 40 milhões até o fim do atual mandato e liberar recursos para investimentos no município. Maringá pode reduzir cerca de R$ 20 milhões por ano o custo de uma dívida de R$ 138 milhões com a União. A possibilidade surgiu após a aprovação, em regime de urgência nesta terça-feira, 11, pela Câmara, de um projeto de lei proposto pelo Executivo que o autoriza a aderir a um programa de renegociação previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025. A matéria deverá Atualmente, segundo Ferreira, o município desembolsa cerca de R$ 26 milhões por ano para pagar essa dívida. Com a renegociação, esse custo poderá cair para aproximadamente R$ 6 milhões anuais. A definição de qual programa será aplicado a Maringá deverá ocorrer até 9 de setembro. CBN Maringá: O projeto aprovado pela Câmara trata da mesma dívida que foi renegociada recentemente com os bancos privados? Carlos Augusto Ferreira: Não. Nós temos uma dívida com a União que vem da década de 1980. Era uma dívida que o município tinha com a Caixa Econômica Federal e que posteriormente foi assumida pela União. Em 1994, ela foi consolidada em R$ 138 milhões. Portanto, ela não tem relação com a dívida bancária. É uma dívida fruto de financiamentos anteriores, da década de 1980. CBN: Como essa dívida chegou até a União? Carlos Augusto Ferreira: Eram financiamentos que o município tinha, em 1980, junto à Caixa Econômica Federal. O município deixou de fazer o acerto com a Caixa, a União honrou esses compromissos e, portanto, surgiu uma dívida do município de Maringá com a União. Em 1994, depois de discussões, reconheceu-se o valor de R$ 138 milhões. Ela começou a ser consolidada e paga a partir de 2022, por meio de um contrato específico. CBN : E qual é o custo atual dessa dívida para o município? Carlos Augusto Ferreira: Ela vem sendo paga com uma taxa anual que corresponde ao coeficiente de atualização monetária mais 4%. Isso representa aproximadamente 8% ao ano. É uma dívida que nos custa cerca de R$ 26 milhões por ano com a União. CBN: O que mudou agora para permitir essa renegociação? Carlos Augusto Ferreira: Surgiu uma oportunidade por meio da Emenda Constitucional nº 136, de 2025, para reduzir o custo dessa dívida e alongar o prazo. Maringá se enquadra nas condições. A ideia é reduzir o custo dessa dívida em cerca de R$ 20 milhões por ano. Ou seja, em vez de pagar aproximadamente R$ 26 milhões, passaríamos a pagar algo em torno de R$ 6 milhões por ano. CBN : O prazo de pagamento também será ampliado? Carlos Augusto Ferreira: Sim. A ideia é sair de um prazo de 70 meses para até 360 meses, ou seja, 30 anos. Para o município isso é muito bom, porque libera caixa para fazer os investimentos que a cidade precisa. CBN: Então apenas essa dívida será negociada neste momento? Carlos Augusto Ferreira: Sim. Apenas essa. Ela tem um contrato específico, e o prazo máximo para concluirmos essa negociação com a União é 9 de setembro de 2026. CBN: É por isso que o projeto precisou ser votado em regime de urgência? Carlos Augusto Ferreira: Exatamente. Nós temos todos os atos preparatórios durante o mês de agosto para chegarmos ao dia 9 de setembro, ou até antes, com tudo pronto. O benefício para a cidade de Maringá é muito grande. Estamos falando de aproximadamente R$ 40 milhões de redução de custo até o fim deste mandato e, ao longo dos próximos mandatos, durante 30 anos, teremos uma condição muito melhor. CBN: Depois das renegociações com os bancos e agora com a União, qual será o impacto sobre a dívida do município? Carlos Augusto Ferreira: O montante da dívida não muda necessariamente. O que muda é a taxa de juros e o prazo. No caso dos bancos, saímos de uma dívida de curto prazo para 15 anos, com um ano de carência e uma taxa de CDI mais 1,15%. Nesta dívida com a União, temos o coeficiente de atualização monetária mais 4%, e ele deve cair para o coeficiente mais 1%. Isso representa uma redução de 75% dos juros. CBN: Então o trabalho da Secretaria de Fazenda é reduzir o custo financeiro das dívidas? Carlos Augusto Ferreira: É um trabalho contínuo de racionalizar o custo dos juros para o município. É um dinheiro que não constrói nada para a cidade. Estamos buscando desenhos de infraestrutura da dívida mais eficientes em relação aos que eram utilizados anteriormente. CBN: E qual é a importância dessas medidas para os próximos anos? Carlos Augusto Ferreira: Nós precisamos preparar a cidade para a reforma tributária de 2033, que está chegando. Todos os esforços da Secretaria de Fazenda, na gestão do prefeito Silvio Barros, são para fazer uma otimização do uso do caixa e dar sustentação aos investimentos de infraestrutura necessários, deixando a cidade preparada para esse momento. É isso que estamos trabalhando diariamente. Entre no canal do GMC Online no Instagram Acompanhe o GMC Online no Instagram Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp The post Maringá pode reduzir cerca de R$ 20 milhões por ano o custo de uma dívida de R$ 138 milhões com a União appeared first on GMC Online.