Maringá poderá reservar ruas e horários para treinos de ciclistas, prevê nova lei municipal
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Maringá poderá ter ruas e horários específicos reservados para treinos de ciclistas. É o que estabelece lei sancionada pelo prefeito Silvio Barros e de autoria do vereador Sidnei Telles (Pode).
A proposta cria as diretrizes do Programa Via Amiga do Ciclista, que prevê a possibilidade de destinar vias públicas, total ou parcialmente, ao uso prioritário ou exclusivo de ciclistas e assessorias esportivas.
A definição dos locais e horários ficará a cargo da Prefeitura, após estudos técnicos. Entre os critérios que deverão ser considerados estão a segurança viária, o fluxo de veículos, o impacto no trânsito, as características de cada via e o interesse público.
Segurança nos treinos
A medida busca aumentar a segurança de quem utiliza as ruas para treinamento esportivo e reduzir o risco de acidentes envolvendo bicicletas.
A lei estabelece como objetivos “ampliar a segurança dos ciclistas durante treinamentos realizados em vias públicas” e estimular o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
Também estão entre as diretrizes a promoção da educação no trânsito e do respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
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Áreas específicas
Com a implantação do programa, o Executivo poderá estabelecer dias e horários em que determinadas vias terão uso prioritário ou exclusivo para os ciclistas.
Nesses períodos, a Prefeitura poderá instalar sinalização temporária ou permanente, reforçar a fiscalização e orientar os usuários sobre as regras de circulação. Os locais incluídos no programa deverão ser divulgados antecipadamente pelo município.
Parcerias
A lei também permite que a Prefeitura firme parcerias com associações de ciclistas, entidades esportivas, instituições de ensino e iniciativa privada para a implementação e divulgação do programa.
A participação dos ciclistas e das assessorias esportivas continuará condicionada ao cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das demais normas aplicáveis.
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