Maringá proíbe rampas metálicas sem piso antiderrapante nas calçadas e vias públicas
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O Executivo de Maringá sancionou a lei que proíbe a instalação de rampas de acessibilidade metálicas sem piso antiderrapante ou que estejam em desacordo com as normas técnicas de acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050.
A proposta é de autoria dos vereadores Luiz Neto (Agir), Ana Lúcia (PDT) e Akemi Nishimori PSD) e tem como objetivo aumentar a segurança de pessoas com deficiência que utilizam as estruturas para acessar calçadas e demais espaços públicos.
A lei considera os riscos de escorregamento e acidentes, além do aquecimento excessivo da superfície metálica. Também estabelece que as rampas devem apresentar resistência e durabilidade compatíveis com o uso e com as condições climáticas.
A nova legislação também determina a substituição gradual das rampas metálicas que já estão instaladas e não atendem aos requisitos técnicos.
O cronograma será definido pelo Poder Executivo. O novo material deverá ser antiderrapante, apresentar alta durabilidade e ser adequado ao tráfego de pedestres e cadeirantes. A matéria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 17.
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