Na presidência da Câmara, Sidnei Telles promete atuar para reduzir estoque de 100 projetos

O presidente interino da Câmara de Maringá, Sidnei Telles (Pode), quer aproveitar os próximos 11 dias em que ficará à frente do Legislativo para acelerar a votação de projetos de lei que aguardam análise dos vereadores. A fila soma 100 projetos.

“A intenção é realizar sessões intensas, organizar a pauta por relevância e dar andamento a propostas consideradas prioritárias, inclusive projetos que dependem de tempo para serem implantados pelo Executivo”, disse na manhã desta terça-feira, 22. A sessão acabou sendo cancelada por falta de energia elétrica.

O presidente informou que já se reuniu com a prefeita em exercício, Majô Capdeboscq (PP), que deixou a presidência da Câmara para assumir temporariamente o Executivo, para discutir projetos em andamento que podem ser encaminhados ao plenário nesse período.

“Eu quero fazer sessões que sejam bastante intensas para que nós possamos diminuir essa pauta de projetos a serem votados”

Critério será relevância e equilíbrio

Na elaboração da pauta, Telles disse que pretende priorizar projetos de maior relevância e aqueles que exigem prazo para implantação. Segundo ele, mudanças estruturais na Prefeitura precisam ser votadas com antecedência para permitir que o Executivo se organize.

Ao mesmo tempo, ele pretende garantir espaço para que os vereadores tenham projetos analisados em plenário. “É preciso que todos os vereadores tenham oportunidade de ver os seus projetos sendo votados”, explicou.

Processos contra vereadoras

O período também será marcado pelo andamento de processos envolvendo duas vereadoras. Uma Comissão Processante está chegando à fase final e deverá ter o relatório submetido à apreciação dos vereadores dentro do prazo previsto. A vereadora denunciada é a Ana Lúcia Rodrigues (PDT).

Além disso, há dois pedidos de abertura de investigação relacionados à vereadora Giselli Bianchini (PL). Segundo o presidente, as duas denúncias foram encaminhadas pela então presidente Majô à Corregedoria, responsável por analisar inicialmente se os pedidos preenchem os requisitos regimentais.

Depois do parecer da Corregedoria, o documento será devolvido à Presidência, que deverá convocar a Mesa Diretora para decidir os próximos passos.

A Mesa poderá encaminhar os casos à Comissão de Ética para investigação ou, dependendo do parecer da Corregedoria, determinar o arquivamento.

O presidente também destacou que existem procedimentos diferentes para pedidos de investigação, conforme a legislação e o Regimento Interno da Câmara.

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Mudança nas homenagens

Entre as propostas que pretende colocar em pauta está uma reforma das regras para concessão de títulos honoríficos. Segundo ele, a Câmara possui atualmente uma quantidade elevada de homenagens, o que pode acabar reduzindo o significado das honrarias concedidas.

A revisão, segundo o presidente, é resultado de um trabalho de comissão realizado ao longo de um ano e já está pronta para ser levada ao plenário.

“As homenagens têm se tornado um processo que acaba desvalorizando quem o recebe”

Fundo de vale

Outra proposta que o presidente pretende priorizar trata da legislação municipal sobre áreas de fundo de vale. A mudança busca corrigir situações envolvendo imóveis adquiridos antes da alteração da legislação, em 2011, quando foram ampliadas as áreas destinadas à preservação.

Segundo ele, a legislação acabou atingindo retroativamente imóveis que haviam sido adquiridos anteriormente. Em alguns casos, proprietários chegaram a iniciar construções e posteriormente passaram a enfrentar restrições e multas.

A proposta pretende preservar o direito de quem adquiriu os terrenos antes da mudança, mas não deverá alcançar todos os imóveis. Disse que áreas consideradas de interesse público ou importantes para a preservação e o planejamento urbano deverão continuar protegidas.

“Quem tinha o direito antes de 2011, quando surgiu a lei que aumentou a área para que a gente pudesse ter uma preservação maior, tenha sido respeitado o seu direito”

A intenção é colocar a alteração em votação durante o curto período em que estará no comando do Legislativo.

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