Nova regra contra golpes por telefone prevê bloqueio de ligações abusivas; veja como funciona
Sabe aquelas ligações que tocam várias vezes ao dia, caem assim que você atende ou aparecem com números que parecem... The post Nova regra contra golpes por telefone prevê bloqueio de ligações abusivas; veja como funciona appeared first on GMC Online.
Sabe aquelas ligações que tocam várias vezes ao dia, caem assim que você atende ou aparecem com números que parecem ser de bancos e empresas conhecidas? Uma nova Medida Provisória, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, busca dificultar esse tipo de prática e combater golpes por telefone no Brasil por meio do bloqueio de ligações telefônicas abusivas.
- Entre no canal do GMC Online no Instagram
- Acompanhe o GMC Online no Instagram
- Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp
A Medida Provisória nº 1.396/2026 estabelece regras para autenticar chamadas, bloquear ligações irregulares e identificar empresas que entram em contato com os consumidores.
Uma das principais mudanças prevê o bloqueio, por 15 dias, da capacidade de fazer ligações de usuários que ultrapassarem determinados limites de chamadas e apresentarem um padrão considerado abusivo.
Quem faz muitas ligações pode sofrer bloqueio de 15 dias
A medida mira principalmente sistemas que fazem milhares de chamadas por dia, muitas vezes de forma automática. São aqueles casos em que o telefone toca, a pessoa atende e ninguém fala do outro lado, por exemplo.
Pelas novas regras, o uso será considerado abusivo quando dois critérios forem atendidos no mesmo dia e serviço de telefonia:
Volume de chamadas: mais de mil ligações por número de acesso ou mais de dez mil chamadas somando todos os acessos vinculados ao mesmo usuário.
Ligações curtas: pelo menos 85% das chamadas precisam ser curtas.
Entram nessa segunda categoria as ligações que não são completadas, as direcionadas à caixa postal e aquelas atendidas e encerradas em até seis segundos.
Quando os critérios forem atendidos, a capacidade de realizar novas chamadas poderá ser bloqueada por 15 dias. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ficará responsável por regulamentar os procedimentos de identificação do uso abusivo das ligações, comunicação do bloqueio e revisão da medida.
A regra prevê exceções para órgãos e entidades públicas e prestadores de serviços de saúde, segurança pública e defesa civil durante o exercício de suas atividades.
Clique aqui e leia a reportagem completa na BandaB
The post Nova regra contra golpes por telefone prevê bloqueio de ligações abusivas; veja como funciona appeared first on GMC Online.
