Nova regra dos capacetes já está valendo; entenda em cinco pontos tudo o que muda para motociclistas

A nova regra dos capacetes já está em vigor em todo o Brasil e muda a forma como motociclistas devem escolher um equipamento novo. Desde 1º de julho de 2026, apenas capacetes com o novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro podem ser vendidos no comércio. A mudança, prevista na Portaria nº 314/2025, faz parte de um programa nacional para combater falsificações, aumentar a segurança dos consumidores e reforçar a fiscalização dos produtos certificados. A seguir, veja cinco pontos que explicam o que mudou. Entre no canal do GMC Online no Instagram Acompanhe o GMC Online no Instagram Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp 1. Só podem ser vendidos capacetes com o novo selo do Inmetro A principal mudança está nas lojas. Desde 1º de julho, distribuidores e comerciantes estão proibidos de vender capacetes que ainda tenham o antigo selo de certificação. Na prática, quem for comprar um capacete deve verificar se o produto possui o novo Selo de Identificação da Conformidade, que passou a ser obrigatório em todo o país. 2. O novo selo tem QR Code e recursos contra falsificação O novo selo do Inmetro foi desenvolvido para facilitar a verificação da autenticidade do produto e reduzir a circulação de equipamentos irregulares. Entre os recursos incorporados estão: QR Code para consulta da certificação; elementos gráficos de segurança; dispositivos de rastreabilidade; mecanismos que auxiliam a fiscalização; tecnologias para dificultar fraudes e falsificações. Segundo o Inmetro, essas mudanças tornam o processo de certificação mais seguro e transparente para o consumidor. 3. Quem já tem um capacete não precisa trocar A nova regra não obriga motociclistas a substituir o capacete que já utilizam. A exigência vale apenas para os produtos comercializados a partir da entrada em vigor da norma. Assim, capacetes certificados com o selo antigo continuam podendo ser usados normalmente, desde que estejam em boas condições de conservação e atendam às exigências da legislação de trânsito. 4. A mudança faz parte de um programa nacional do Inmetro A atualização integra o programa Inmetro na Palma da Mão, criado para modernizar o sistema de certificação dos produtos regulamentados. Além dos capacetes para motociclistas, a nova identificação também passou a ser obrigatória para extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). O objetivo é ampliar a rastreabilidade dos produtos, facilitar a fiscalização e aumentar a confiança dos consumidores. 5. A implantação aconteceu em quatro etapas A obrigatoriedade foi implantada de forma gradual até chegar ao comércio. O cronograma foi o seguinte: 31 de dezembro de 2025: fabricantes e importadores passaram a utilizar exclusivamente o novo selo; 31 de março de 2026: terminou o prazo para fabricantes e importadores venderem produtos com o selo antigo; 30 de junho de 2026: encerrou-se o prazo para distribuidores e lojistas comercializarem estoques com a identificação anterior; 1º de julho de 2026: entrou em vigor a obrigatoriedade de venda apenas de produtos com o novo selo digital. LEIA TAMBÉM – Nova lei do farol: Entenda a mudança no CTB que ainda gera multas e pontos na CNH em 2026 Por que o Inmetro mudou a regra dos capacetes? De acordo com o Inmetro, a modernização do selo busca aumentar a segurança dos consumidores, combater a falsificação de produtos e fortalecer a fiscalização. Para o diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, João Nery, a medida é importante porque os produtos contemplados pela norma estão diretamente ligados à proteção da vida. “Os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico.” LEIA TAMBÉM – CNH muda para motoristas acima de 50 anos: veja o que passa a valer com nova lei The post Nova regra dos capacetes já está valendo; entenda em cinco pontos tudo o que muda para motociclistas appeared first on GMC Online.