Nova regra para capacetes já está em vigor em todo o Brasil; entenda o que muda para motociclistas

Quem pretende comprar um capacete para motocicleta precisa ficar atento. Já está em vigor em todo o Brasil a nova regra do Inmetro que determina que apenas capacetes com o novo Selo de Identificação da Conformidade podem ser comercializados. A exigência começou a valer em 1º de julho de 2026 e traz mudanças importantes para aumentar a segurança dos consumidores e combater a venda de produtos falsificados. Com a nova norma, distribuidores e comerciantes não podem mais vender capacetes com o selo antigo. A partir de agora, os equipamentos devem apresentar um novo selo digital, que incorpora QR Code, recursos gráficos modernos e mecanismos de autenticação que permitem verificar a certificação do produto. A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 314/2025 e integra o programa Inmetro na Palma da Mão, iniciativa criada para reforçar a fiscalização e ampliar a confiabilidade dos produtos regulamentados. Além dos capacetes para motociclistas, a exigência também passou a valer para extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). LEIA TAMBÉM – Nova lei do farol: Entenda a mudança no CTB que ainda gera multas e pontos na CNH em 2026 O que muda com a nova regra para capacetes Na prática, a principal alteração está na comercialização dos produtos. Desde 1º de julho, somente podem ser vendidos capacetes que possuam o novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Antes de comprar um equipamento, o consumidor deve verificar se ele apresenta o novo selo, que foi desenvolvido para dificultar fraudes e facilitar a confirmação da autenticidade do produto. Segundo o Inmetro, a modernização torna o processo de certificação mais seguro, aumenta a transparência para o consumidor e fortalece o controle sobre os equipamentos vendidos no mercado brasileiro. LEIA TAMBÉM – CNH muda para motoristas acima de 50 anos: veja o que passa a valer com nova lei Como identificar o novo selo do Inmetro O novo modelo reúne diversos recursos tecnológicos que ajudam consumidores e fiscais a confirmar se o produto é certificado. Entre os principais elementos estão: QR Code para consulta da autenticidade do produto; elementos gráficos modernos de segurança; dispositivos visuais e invisíveis que permitem rastreabilidade; mecanismos que auxiliam a fiscalização na identificação de irregularidades; maior proteção contra falsificações. A expectativa do Inmetro é reduzir a circulação de equipamentos irregulares e oferecer mais segurança aos motociclistas. Programa busca combater fraudes A adoção do novo selo faz parte do programa Inmetro na Palma da Mão, desenvolvido em alinhamento com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A iniciativa utiliza recursos digitais e de segurança gráfica para permitir que consumidores verifiquem rapidamente se o produto é certificado. Ao mesmo tempo, amplia a rastreabilidade e fortalece os mecanismos utilizados pelos órgãos de fiscalização. Mudança foi implantada em etapas Embora a obrigatoriedade para o comércio tenha começado agora, a implantação ocorreu de forma gradual. O cronograma foi o seguinte: 31 de dezembro de 2025: fabricantes e importadores passaram a utilizar exclusivamente o novo selo produzido pela Casa da Moeda do Brasil; 31 de março de 2026: terminou o prazo para comercialização de produtos com o selo antigo por fabricantes e importadores; 30 de junho de 2026: foi o último dia para distribuidores e comerciantes venderem produtos com o selo anterior; 1º de julho de 2026: entrou em vigor a obrigatoriedade da venda apenas de produtos com o novo selo digital. Quem já possui um capacete precisa trocar? Não. A nova regra não obriga motociclistas a substituir os capacetes que já possuem. A exigência se aplica exclusivamente aos produtos colocados à venda no mercado brasileiro a partir da entrada em vigor da norma. Assim, quem já utiliza um capacete certificado com o selo antigo pode continuar usando o equipamento normalmente, desde que ele esteja em boas condições de conservação e atenda às exigências previstas na legislação de trânsito. Inmetro destaca aumento da segurança Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, a atualização fortalece o sistema de controle dos produtos regulamentados. “Os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico”, diz. O diretor também ressaltou a importância dos equipamentos contemplados pela nova regulamentação. “Os extintores são essenciais para o combate a incêndios; os capacetes são fundamentais para a proteção de motociclistas e passageiros; e os cilindros de GNV armazenam gás sob alta pressão, o que demanda critérios técnicos ainda mais rigorosos”, afirmou João Nery. Objetivo é aumentar a confiança nos produtos certificados De acordo com o Inmetro, a nova regra representa um avanço no sistema brasileiro de certificação e busca oferecer mais segurança aos consumidores. Entre os principais objetivos da medida estão: ampliar a transparência na certificação; combater a falsificação de produtos; aumentar a segurança dos consumidores; fortalecer a fiscalização; elevar a confiança nos produtos certificados pelo Inmetro. The post Nova regra para capacetes já está em vigor em todo o Brasil; entenda o que muda para motociclistas appeared first on GMC Online.