O que acontece com quem não seguir a nova regra dos capacetes?

A nova regra para capacetes já está em vigor em todo o Brasil e altera a comercialização desses equipamentos de segurança. Com a mudança, apenas capacetes que possuam o novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, com QR Code e recursos de autenticação, podem ser vendidos no país. A medida foi estabelecida pela Portaria Inmetro nº 314/2025 e faz parte do programa Inmetro na Palma da Mão, que busca aumentar a segurança dos consumidores, combater falsificações e facilitar a fiscalização. O que acontece com quem descumprir a regra? A principal consequência da nova norma recai sobre fabricantes, distribuidores e comerciantes. Desde a entrada em vigor da exigência, a venda de capacetes com o selo antigo não é mais permitida. Empresas que comercializarem produtos fora das novas exigências podem ser alvo de fiscalização dos órgãos competentes, sofrer apreensão dos produtos irregulares, além de responder às sanções administrativas previstas na legislação de avaliação da conformidade. A medida também busca impedir a circulação de capacetes falsificados ou sem certificação válida, reduzindo os riscos para os motociclistas. E quem já tem um capacete com o selo antigo? A mudança não obriga motociclistas a substituir imediatamente o capacete que já utilizam. A nova exigência se aplica à comercialização dos equipamentos. Ou seja, capacetes adquiridos anteriormente podem continuar sendo utilizados, desde que estejam em boas condições de conservação e atendam às demais exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Como identificar o novo selo? Quem for comprar um capacete deve verificar se o produto possui o novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Além da identificação visual, o selo conta com um QR Code que pode ser escaneado para confirmar a autenticidade do equipamento e acessar informações sobre a certificação, oferecendo mais segurança ao consumidor no momento da compra. Além dos capacetes para motociclistas, a nova tecnologia de identificação também passou a ser adotada em extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). The post O que acontece com quem não seguir a nova regra dos capacetes? appeared first on GMC Online.