O que é calamidade pública? Entenda o decreto anunciado em Maringá após temporal
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Calamidade pública é uma situação provocada por uma situação que compromete gravemente a capacidade de resposta do poder público, tornando necessário o apoio de outros entes da Federação para superar os danos. Em Maringá, o prefeito Silvio Barros anunciou nesta segunda-feira, 2, um decreto de calamidade pública após a chuva que atingiu a cidade durante a madrugada.
A medida busca dar agilidade às ações de atendimento à população e à recuperação das áreas afetadas. Entre 0h e 7h, Maringá registrou 49,8 milímetros de chuva, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). As rajadas de vento chegaram a 40 km/h, e a Prefeitura ainda contabiliza os danos e as ocorrências.
O que muda com o decreto de calamidade pública?
O decreto formaliza a gravidade dos impactos e fundamenta a adoção de medidas excepcionais para enfrentar a situação. Em Maringá, segundo a Prefeitura, a medida permitirá agilizar contratações emergenciais e a mobilização de recursos para atender os moradores atingidos.
O município também pode solicitar reconhecimento federal para acessar recursos destinados a socorro, assistência humanitária e recuperação das áreas afetadas. A liberação de verbas federais depende de análise e aprovação, e não ocorre automaticamente com o anúncio do decreto municipal.
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Qual é a diferença entre calamidade pública e situação de emergência?
A principal diferença está no grau de comprometimento da capacidade de resposta do município. Na situação de emergência, o poder público tem sua capacidade parcialmente afetada e precisa de apoio complementar. Na calamidade pública, esse comprometimento é substancial, exigindo uma resposta mais ampla para enfrentar os prejuízos.
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Equipes atendem ocorrências em Maringá
Equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) e da Defesa Civil trabalham desde as primeiras horas desta segunda-feira. Os serviços incluem a remoção de árvores e galhos das vias e o atendimento a ocorrências envolvendo imóveis, postes e veículos.
“O mais importante neste momento é garantir que a população receba atendimento rápido e tenha o suporte necessário”, afirma Silvio Barros.
Como pedir atendimento após o temporal
A Prefeitura orienta que os moradores não tentem remover árvores ou galhos, devido ao risco de contato com a rede elétrica. Os pedidos de retirada devem ser registrados no aplicativo Ouvidoria 156 ou no site da Prefeitura, na opção “Temporal”.
Em situações de emergência com risco de vida, os contatos informados são:
- Samu: 192;
- Defesa Civil: 199;
- Bombeiros: (44) 3127-1193 ou (44) 99144-4363.
Ao encontrar fios rompidos ou postes quebrados, a orientação é manter distância e comunicar a Copel pelo telefone 0800 51 00 116. A falta de energia também pode ser informada pelo aplicativo, pelo site da companhia ou pelo WhatsApp (41) 3013-8973.
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