Piracema começa no Paraná: veja quais peixes estão proibidos e quais podem ser pescados

A pesca de diversas espécies de peixes ficará proibida no Paraná a partir deste domingo, 1º de novembro, com o início do período de defeso da Piracema. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo proteger a reprodução natural dos peixes nos rios do Estado. Apesar da proibição, algumas espécies continuam liberadas para a pesca, desde que respeitadas as regras ambientais.

A medida atinge principalmente espécies nativas da bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus afluentes, lagos, lagoas e reservatórios. Entre os peixes protegidos estão dourado, pintado, jaú, lambari e diferentes tipos de bagre. Por outro lado, espécies consideradas exóticas, como tilápia, tucunaré e carpa, não entram na restrição geral da Piracema.

As regras são estabelecidas pela Portaria nº 377/2022 do Instituto Água e Terra (IAT) e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além da captura, as restrições também abrangem o transporte e a comercialização de pescado.

Quais peixes estão proibidos durante a Piracema no Paraná?

Durante o período de defeso, fica proibida a pesca das espécies nativas protegidas pela legislação. Entre elas estão:

• Bagre
• Dourado
• Jaú
• Pintado
• Lambari
• Mandi-amarelo
• Mandi-prata
• Piracanjuva
• Piauçu

O piauçu (Leporinus macrocephalus) é uma exceção importante. Embora seja considerado exótico em determinadas bacias, também está protegido pelas regras da Piracema no Paraná.

A relação apresentada reúne algumas das espécies abrangidas pela restrição, mas não representa uma lista completa de todos os peixes nativos protegidos.

Quais peixes estão liberados para pesca durante a Piracema?

Nem todas as espécies entram na proibição. De acordo com o IAT, peixes exóticos, introduzidos no ambiente pelo ser humano, e espécies híbridas não estão sujeitos à restrição geral aplicada aos peixes nativos.

Entre os peixes que podem continuar sendo pescados estão:

• Tilápia
• Tucunaré
• Carpa
• Corvina
• Bagre-africano
• Black-bass
• Peixe-rei
• Sardinha-de-água-doce
• Piranha-preta
• Zoiudo
• Espécies híbridas, resultantes do cruzamento de duas espécies

A liberação, entretanto, não significa que a pesca possa ocorrer sem regras. Os pescadores devem observar as exigências de licenciamento, os locais permitidos, os equipamentos autorizados e eventuais restrições específicas previstas na legislação ambiental.

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Piracema começa em novembro e segue até fevereiro de 2027

O período de defeso terá duração de quatro meses, começando neste domingo, 1º de novembro de 2026, e terminando em 28 de fevereiro de 2027.

A Piracema é um fenômeno natural no qual diversas espécies de peixes realizam deslocamentos pelos rios para se reproduzir. Durante esse processo, os animais ficam mais vulneráveis à captura, o que torna necessária a adoção de medidas de proteção.

As restrições abrangem toda a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios.

Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, respeitar as normas é essencial para preservar as populações de peixes.

“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirma.

Comércio de peixes tem prazo para declarar estoques

Estabelecimentos que comercializam peixes nativos provenientes da pesca precisam ficar atentos a outra exigência: a declaração obrigatória de estoque.

O prazo termina na quarta-feira, 4 de novembro. A medida abrange peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais.

Devem apresentar a declaração pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal e-Protocolo PR.

Pesca irregular pode resultar em multas e apreensões

O descumprimento das regras da Piracema pode resultar em multas e na apreensão de peixes, equipamentos e embarcações. As penalidades variam conforme a infração e as circunstâncias identificadas durante a fiscalização.

Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, o IAT realizou seis forças-tarefas em 41 municípios paranaenses.

As operações resultaram em:

• 222 quilos de pescado apreendido;
• 20 Autos de Infração Ambiental;
• R$ 169.262 em multas aplicadas;
• 554 embarcações abordadas.

A fiscalização da Piracema 2026/2027 será conduzida pelo Instituto Água e Terra, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

A população pode colaborar com a proteção dos rios e das espécies nativas por meio de denúncias de pesca irregular. As informações podem ser encaminhadas, de forma anônima, pelo telefone 181.

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