Programa Drenagem Sustentável prevê jardins de chuva, biovaletas e outras soluções para reduzir alagamentos

A Prefeitura de Maringá instituiu o Programa Drenagem Sustentável, que prevê a implantação de jardins de chuva, biovaletas, trincheiras de infiltração e outras soluções baseadas na natureza para reduzir alagamentos e melhorar o escoamento da água da chuva na cidade. A nova legislação estabelece que o município deverá priorizar a implantação de infraestrutura verde em locais com histórico de alagamentos, utilizando sistemas de infiltração capazes de reter parte da água das chuvas antes que ela sobrecarregue a rede de drenagem urbana. Além de minimizar as consequências de enchentes, o programa pretende ampliar a arborização, melhorar a permeabilidade do solo e contribuir para a preservação ambiental. A publicação da lei ocorre em um momento considerado estratégico. As previsões climáticas indicam que o fenômeno El Niño deverá favorecer um aumento das chuvas no Sul do Brasil a partir de outubro, período em que Maringá também pode registrar volumes acima da média e maior risco de alagamentos. Estudos técnicos A lei determina que as intervenções, como implantação de jardins de chuva, sejam precedidas por estudos hidrológicos, ambientais e geotécnicos para definir as áreas prioritárias. O programa também prevê parcerias com universidades e instituições de pesquisa, elaboração de projetos específicos para cada intervenção e até a possibilidade de incentivos fiscais para proprietários que adotarem sistemas de drenagem sustentável em imóveis particulares. Entre no canal do GMC Online no Instagram Acompanhe o GMC Online no Instagram Clique aqui e receba as nossas notícias pelo WhatsApp. Entre as medidas previstas estão o uso de espécies vegetais nativas, materiais de alta permeabilidade, sensores para monitoramento da umidade do solo e sinalização das áreas contempladas, permitindo acompanhar a eficiência das ações de prevenção aos alagamentos. Execução acompanhada A legislação também cria um Comitê Permanente de Gestão e Acompanhamento, formado por representantes da administração municipal, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), universidades, organizações ambientais e sociedade civil. O grupo será responsável por acompanhar a implantação das medidas, avaliar resultados e propor aperfeiçoamentos ao programa. Embora institua a política pública, a lei estabelece que sua execução dependerá da disponibilidade orçamentária e de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Caso as ações não possam ser implementadas em determinado exercício financeiro, o Executivo deverá apresentar justificativas técnicas e orçamentárias em relatório público divulgado no Portal da Transparência. A Lei nº 12.212, é de autoria dos vereadores William Gentil (PP), Sidnei Telles Filho (Pode), Luiz Neto (Agir) e Ana Lúcia Rodrigues PDT), e foi sancionada pelo prefeito e publicada na edição do Diário Oficial de Maringá da noite desta terça-feira (21). The post Programa Drenagem Sustentável prevê jardins de chuva, biovaletas e outras soluções para reduzir alagamentos appeared first on GMC Online.