Projeto que cria Universidade Corporativa de Maringá é aprovado pela Câmara em segundo turno

O projeto de lei complementar do Executivo que cria a Universidade Corporativa de Maringá foi aprovado em discussão na sessão desta quinta-feira, 9. A proposta extingue a atual Escola de Governo e amplia a política de capacitação dos servidores públicos municipais, reunindo em uma única estrutura as ações de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional. A Universidade Corporativa terá como finalidade “promover a capacitação, o aperfeiçoamento, a formação e o desenvolvimento continuado dos servidores públicos municipais ativos, visando à melhoria da gestão pública, à inovação, à eficiência e à qualidade dos serviços prestados à população”. Os cursos poderão ser oferecidos de forma presencial, semipresencial ou totalmente on-line. Formação e parcerias Entre as atribuições previstas estão o planejamento e a execução de programas de capacitação, a oferta de cursos técnicos, gerenciais e comportamentais, além da realização de pesquisas voltadas ao aprimoramento da administração municipal. O projeto também autoriza a celebração de parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil para ampliar o número de atividades formativas. A proposta estabelece ainda que a Universidade Corporativa será responsável por administrar plataformas digitais de ensino, emitir certificados aos participantes, avaliar os resultados dos cursos e elaborar o Plano Anual de Capacitação da Administração Pública Direta e Indireta. O objetivo é integrar as ações de qualificação dos servidores e alinhar a formação às diretrizes da gestão municipal. Banco de Talentos Outra novidade prevista no projeto é a criação do Programa Banco de Talentos. Conforme a proposta, a ferramenta será destinada a “sistematizar as informações curriculares dos agentes municipais, unificando e integrando seus perfis profissionais”, permitindo identificar competências, valorizar conhecimentos e subsidiar a gestão de pessoas. O banco de dados será administrado pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e deverá ser atualizado periodicamente. De acordo com o texto, as informações serão utilizadas exclusivamente para fins de capacitação e desenvolvimento institucional, contribuindo para o melhor aproveitamento do capital humano da administração municipal. Gratificação a instrutores O projeto também institui uma gratificação para servidores que atuarem como instrutores, palestrantes ou conteudistas nos cursos promovidos pela Universidade Corporativa. O benefício será pago conforme o nível de formação do profissional, com valores definidos em anexo à proposta. O texto prevê que a gratificação será incompatível com o pagamento de horas extras, terá reajuste anual no mesmo índice aplicado aos servidores municipais e “não se incorporará aos proventos da aposentadoria, nem servirá de base para cálculo da contribuição previdenciária”. Câmara pode aderir A proposta também autoriza a Câmara Municipal de Maringá a aderir, por meio de instrumento próprio, aos cursos e programas oferecidos pela nova instituição para capacitação de seus servidores. Se confirmada a aprovação pelos vereadores nesta quinta-feira, o texto seguirá para sanção do prefeito e passará a vigorar na data de sua publicação. The post Projeto que cria Universidade Corporativa de Maringá é aprovado pela Câmara em segundo turno appeared first on GMC Online.