Rota Azul vai mapear e identificar serviços públicos adaptados para pessoas com autismo em Maringá
Maringá passa a contar com o Programa Municipal Rota Azul, iniciativa que vai mapear, divulgar e incentivar a adaptação de serviços públicos para oferecer atendimento mais acessível e acolhedor às pes...
Maringá passa a contar com o Programa Municipal Rota Azul, iniciativa que vai mapear, divulgar e incentivar a adaptação de serviços públicos para oferecer atendimento mais acessível e acolhedor às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Pela lei, a Prefeitura fará um levantamento dos espaços públicos que já possuem estrutura adequada, servidores capacitados e protocolos específicos para atender pessoas com TEA.
As informações serão disponibilizadas no site oficial do município, em aplicativos e em placas informativas com QR Codes instaladas em unidades de saúde, escolas, centros comunitários, terminais de transporte e outros equipamentos públicos.
Além de identificar os locais já preparados, a proposta busca incentivar que mais espaços municipais sejam adaptados às necessidades sensoriais e sociais das pessoas autistas.
Critérios à Rota Azul
Para fazer parte do mapeamento, os serviços públicos deverão atender a critérios como a existência de salas ou espaços de espera adaptados, com baixa luminosidade, isolamento acústico e recursos sensoriais, além de equipes treinadas para atendimento humanizado.
Também serão considerados a adoção de protocolos específicos para acolhimento de pessoas com TEA e a utilização de sinalização visual acessível.
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Parcerias e atualização
A lei autoriza o Executivo a firmar parcerias com instituições de ensino, associações de apoio ao autismo, organizações da sociedade civil e conselhos municipais para ampliar a efetividade do programa.
O mapeamento deverá ser atualizado anualmente, com participação da sociedade civil e dos usuários dos serviços públicos.
A legislação estabelece ainda que a execução do programa poderá ser realizada com recursos já previstos no orçamento municipal, sem criação de novas despesas obrigatórias.
A medida foi instituída pela Lei nº 12.215, de autoria dos vereadores Luiz Neto (Agir), Marjô Capdeboscq (PP) e William Gentil (PP).
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