Sírio-Libanês e 2 médicos são condenados a pagar R$ 80 mil a paciente por perfuração em exame

A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho a pagar, de forma solidária, R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma paciente que sofreu perfuração do duodeno durante um exame. A idosa, de 81 anos, recebeu alta sem que a lesão fosse identificada.

Darcy Pachel de Jesus pedia R$ 350 mil, mas a juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central, fixou a indenização em R$80 mil. O Sírio-Libanês recorreu da decisão.

A paciente foi ao hospital em 14 de fevereiro de 2023, por pedido médico, para uma ecoendoscopia digestiva com biópsia, um exame para ver as camadas profundas da parede abdominal e órgãos vizinhos, como o pâncreas, fígado e linfonodos.

Depois do exame, Darcy relatou dores abdominais fortes, falta de ar, sudorese e dor no tórax e no ombro. Foi medicada e recebeu alta às 11h40.

Em casa, passou mal e precisou ser levada pela filha ao Hospital Nove de Julho, onde foi encaminhada para uma cirurgia de urgência. Ela ficou internada por cerca de 41 dias, 21 deles na UTI, de acordo com a sentença.

A defesa do hospital e dos médicos sustentaram que o exame seguiu o protocolo, que a paciente assinou termo de consentimento sobre os riscos e que não houve perfuração nem erro médico. Rafaella Marinho, anestesista, afirmou ainda que não participou do exame e que a alta anestésica é diferente da alta hospitalar.

Perícia

O laudo do perito judicial que analisou o caso concluiu que o médico teve dificuldade para passar o aparelho usado no exame e que “muito provavelmente”, numa das duas tentativas, teria causado a lesão. A lesão não foi diagnosticada no Sírio-Libanês, o que, segundo o perito, piorou o prognóstico.

A juíza entendeu que risco previsto em teoria não se torna algo esperado, nem elimina o dever de segurança do serviço. Na sentença, ela diz que o médico não registrou no prontuário a dificuldade na passagem do endoscópio e que a equipe, mesmo diante das queixas de dor, não investigou o problema com exames como a tomografia antes de dar alta.

Para a magistrada, houve imperícia no exame e negligência nos cuidados posteriores. O termo de consentimento, escreveu, serve para informar riscos excepcionais e não “legitima condutas negligentes”.

O hospital responde, com base no Código de Defesa do Consumidor, pelos danos causados por seus profissionais. Ao fixar o valor, a juíza citou a gravidade do caso, o longo período de internação e a capacidade econômica dos réus.

A juíza determinou ainda que a seguradora Chubb Seguros Brasil reembolse o Sírio-Libanês pelo valor da condenação, dentro dos limites da apólice.

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