Supermercados totalmente fechados aos domingos: decisão final sobre funcionamento das lojas é anunciada
Supermercados terão restrições para abrir aos domingos em diferentes cidades. Veja onde o fechamento foi confirmado, as datas autorizadas e o que muda no Brasil. The post Supermercados totalmente fechados aos domingos: decisão final sobre funcionamento das lojas é anunciada appeared first on GMC Online.
Milhares de consumidores poderão encontrar supermercados fechados aos domingos em diferentes regiões do Brasil após novas decisões envolvendo o funcionamento do comércio. Uma das principais mudanças foi confirmada no Espírito Santo, onde supermercados, atacarejos, hipermercados e outros estabelecimentos do setor terão restrições ao trabalho dominical até outubro de 2027.
A medida foi estabelecida por meio de uma convenção coletiva entre representantes dos trabalhadores e empresários. O acordo prevê o fechamento dos estabelecimentos aos domingos, mas também autoriza a abertura em nove datas específicas, principalmente durante o período de festas de fim de ano e o verão.
Além do Espírito Santo, municípios da Bahia possuem regras semelhantes, enquanto empresários de outros estados discutem mudanças nos horários de funcionamento. O debate ganhou força com a reorganização das jornadas de trabalho e a promulgação da emenda constitucional que estabelece o fim da escala 6×1.
Entretanto, não existe uma determinação nacional obrigando todos os supermercados a fechar aos domingos. As regras dependem das convenções coletivas, dos acordos trabalhistas e das condições estabelecidas em cada localidade.
Supermercados fechados aos domingos: decisão confirma restrição no Espírito Santo
O Espírito Santo confirmou a continuidade das restrições ao trabalho aos domingos em supermercados e outros estabelecimentos do setor alimentício.
A decisão alcança supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de gêneros alimentícios, mercearias e hortifrutis. A medida também contempla estabelecimentos desses segmentos instalados em shopping centers, além de lojas de materiais de construção abrangidas pelo acordo.
A nova regra foi estabelecida no Segundo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários-ES).
As condições começaram a valer em 1º de novembro de 2026 e permanecerão em vigor até 31 de outubro de 2027.
A decisão dá continuidade à restrição que começou em março deste ano, inicialmente como uma experiência de oito meses. Após o período inicial, representantes dos trabalhadores e dos empresários negociaram a manutenção das condições para o funcionamento do comércio aos domingos.
Com isso, os estabelecimentos abrangidos pelo acordo deverão permanecer sem atendimento com empregados aos domingos, exceto nas datas expressamente autorizadas.
A medida não significa, porém, que todos os pequenos comércios estejam automaticamente sujeitos às mesmas condições. A aplicação depende do enquadramento da atividade e das regras previstas na convenção coletiva.
Decisão permite abertura de supermercados em nove domingos
Apesar da manutenção do fechamento dominical, a convenção coletiva do Espírito Santo estabeleceu nove datas em que os supermercados poderão utilizar empregados para trabalhar aos domingos.
A flexibilização considera períodos de maior movimento no comércio, principalmente durante as festas de fim de ano e a temporada de verão.
Confira o calendário autorizado:
- Dezembro de 2026: dias 20 e 27;
- Janeiro de 2027: dias 3, 10, 17, 24 e 31;
- Fevereiro de 2027: dia 7;
- Março e abril de 2027: sem datas excepcionais previstas;
- Maio de 2027: dia 2.
Ao todo, são nove domingos com autorização para o trabalho dos funcionários abrangidos pela convenção.
A autorização, entretanto, não obriga as empresas a abrir. Cada estabelecimento poderá decidir se utilizará as datas previstas no calendário, respeitando as demais condições trabalhistas.
Nos outros domingos, permanece a restrição ao trabalho dos empregados das atividades abrangidas pelo acordo.
Supermercados também podem mudar os horários durante a semana
As mudanças no funcionamento dos supermercados não se limitam aos domingos. A reorganização das jornadas de trabalho também pode provocar alterações nos horários de atendimento durante a semana.
Com a necessidade de distribuir os períodos de descanso dos funcionários, as empresas precisam rever as escalas e a quantidade de trabalhadores disponíveis em cada turno.
Essa reorganização pode levar algumas redes a concentrar o atendimento nos horários de maior movimento.
Entre as alternativas avaliadas pelo setor estão começar o expediente mais tarde, encerrar as atividades mais cedo e reduzir o funcionamento em períodos de menor procura.
Na prática, supermercados que atualmente permanecem abertos até as 22h, por exemplo, poderão avaliar o encerramento antecipado das atividades.
Entretanto, essas possibilidades dependem de decisões de cada empresa. Não existe uma regra nacional determinando que os supermercados reduzam o horário de funcionamento durante a semana.
Grande rede de supermercados já alterou o funcionamento
O Grupo Savegnago, responsável pelas redes Savegnago e Paulistão Atacadista, está entre as empresas que começaram a reorganizar suas operações.
Com 77 supermercados e atacarejos, principalmente no interior de São Paulo, o grupo antecipou a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal para os funcionários.
Além da reorganização das equipes, a companhia reduziu o expediente dominical de sua operação varejista, passando a encerrar o atendimento às 18h.
O presidente do grupo, Chalim Savegnago, também apresentou a possibilidade de novos ajustes nos horários das unidades.
A estratégia considera a necessidade de adaptar as operações à redução da jornada de trabalho, sem aumentar excessivamente os custos com contratação de funcionários.
Dessa maneira, a experiência da rede demonstra que a reorganização do setor pode acontecer de diferentes formas. Enquanto algumas empresas optam pelo fechamento aos domingos, outras podem manter o atendimento, mas com expediente reduzido.
Supermercados do Rio Grande do Sul discutem fechamento aos domingos
No Rio Grande do Sul, o funcionamento dos supermercados aos domingos também entrou na pauta de discussão dos empresários.
Uma sondagem divulgada em outubro pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) mostrou que parte dos empresários consultados considera necessário rever a abertura das lojas nesse dia da semana.
O levantamento apontou que 45% dos participantes consideravam necessário repensar o funcionamento dominical. Além disso, 27% dos associados consultados já cogitavam fechar as portas aos domingos.
Entre as principais preocupações estão a dificuldade de contratação de trabalhadores, a reorganização das escalas e o aumento dos custos operacionais.
Apesar disso, os números representam a opinião dos empresários consultados, e não uma decisão definitiva para o estado.
Até o momento, não existe uma determinação estadual que obrigue todos os supermercados gaúchos a permanecer fechados aos domingos.
Outras cidades brasileiras também possuem restrições
As mudanças no funcionamento dos supermercados também alcançam municípios da Bahia, onde convenções coletivas estabeleceram condições específicas para o trabalho aos domingos.
Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, por exemplo, a restrição ao trabalho dos funcionários de supermercados, hipermercados, atacarejos, mercearias e hortifrutis foi estabelecida para o período de abril a novembro de 2026.
A partir de dezembro, os estabelecimentos poderão voltar a utilizar empregados aos domingos, desde que respeitem as condições previstas na convenção coletiva.
Entre as exigências estão jornada máxima de seis horas, revezamento entre os trabalhadores e pagamento de uma compensação de R$ 95 aos funcionários escalados, conforme as regras do acordo.
Em Eunápolis, uma convenção coletiva também estabelece condições específicas para o funcionamento dominical dos estabelecimentos do setor.
Já em Salvador, representantes dos trabalhadores defenderam o fechamento dos supermercados aos domingos, mas a proposta não se transformou em uma proibição geral na capital baiana.
Em Minas Gerais, empresários de Pará de Minas também demonstraram interesse em suspender o atendimento dominical, principalmente diante das dificuldades para contratar funcionários.
Essas situações mostram que as mudanças não acontecem de maneira uniforme. Cada município e região possui condições próprias, estabelecidas por meio de negociações entre sindicatos e representantes empresariais.
Fim da escala 6×1 aumenta debate sobre fechamento dos supermercados
A discussão sobre o fechamento dos supermercados aos domingos ganhou ainda mais força após a promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em 16 de outubro de 2026.
A medida estabelece o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
A mudança também determina a redução progressiva da jornada máxima semanal, sem diminuição dos salários.
A partir de 15 de dezembro de 2026, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais. Depois, haverá uma nova redução até atingir o limite de 40 horas, conforme o cronograma de transição.
Com a alteração, supermercados e outros estabelecimentos comerciais precisarão adaptar as escalas para garantir os períodos de descanso dos funcionários.
Isso poderá exigir mudanças na distribuição das equipes, contratações adicionais ou reorganização dos horários de atendimento.
Entretanto, o fim da escala 6×1 não significa que os supermercados serão obrigados a fechar aos domingos.
A legislação permite que os estabelecimentos continuem funcionando durante os sete dias da semana, desde que respeitem os limites de jornada e os períodos de descanso dos trabalhadores.
Portanto, o fechamento dominical é uma alternativa que pode ser adotada por determinadas empresas ou estabelecida em negociações coletivas, mas não uma consequência automática da mudança constitucional.
Supermercados vão fechar aos domingos em todo o Brasil?
Apesar das restrições já estabelecidas em algumas localidades, os supermercados não receberam uma determinação nacional para fechar aos domingos.
No Espírito Santo, a medida foi confirmada por meio de uma convenção coletiva válida até 31 de outubro de 2027, com nove datas excepcionais de funcionamento.
Em municípios da Bahia, acordos coletivos também estabelecem restrições ao trabalho dominical, enquanto empresários de outros estados discutem a possibilidade de reduzir o expediente ou suspender o atendimento nesses dias.
A situação, portanto, depende das regras aplicáveis a cada região e das negociações entre representantes dos trabalhadores e das empresas.
Para os consumidores, a recomendação é consultar os horários de funcionamento das unidades antes de sair de casa, especialmente aos domingos e em datas próximas a feriados.
A tendência é que o setor supermercadista continue passando por adaptações ao longo de 2027, principalmente com a implementação das novas regras sobre jornada de trabalho.
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