TCU autoriza retomada de obras da Transnordestina em trecho de Pernambuco
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 18, dar continuidade às obras da ferrovia Transnordestina em trechos entre Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE). A decisão do ministro relator, Benjamin Zymler, prevaleceu sobre o entendimento do ministro revisor, Jhonatan de Jesus, que defendia a manutenção da suspensão dos trabalhos até que a administração demonstrasse vantagem social e econômica do empreendimento.
Ao defender a continuidade das obras, o ministro relator afirmou que cerca de 35% do projeto já foi executado e que os custos da paralisação justificam autorizar o avanço das obras, desde que acompanhado pelo TCU e com aperfeiçoamentos paralelos.
O entendimento de Zymler prevaleceu sobre a posição do ministro Jhonatan de Jesus, relator original do processo, que defendeu manter a restrição. Para ele, as fragilidades identificadas na análise de custo-benefício exigem que as obras permaneçam suspensas até que a administração demonstre suficientemente a vantagem social do investimento.
O trecho Salgueiro-Suape integra a malha pernambucana da Transnordestina, com aproximadamente 544 quilômetros, que foi devolvida à União após a reorganização do contrato de concessão da ferrovia. As obras no segmento estão paralisadas há mais de dez anos. A retomada com recursos públicos foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas passou a ser questionada pelo TCU diante de dúvidas sobre a viabilidade econômica e a justificativa para a aplicação de recursos federais.
A paralisação havia sido aprovada pelo plenário em maio deste ano, no julgamento de uma auditoria sobre as condições para a retomada do empreendimento com recursos públicos. Na ocasião, o TCU apontou deficiências na justificativa apresentada pelo governo para a realização dos investimentos, especialmente em relação à demonstração da viabilidade socioeconômica do projeto.
O acórdão determinou que o Ministério dos Transportes e a estatal Infra S.A. não assumissem novos compromissos financeiros para a obra até que as fragilidades fossem corrigidas, com base em estudos técnicos atualizados.
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