Tribunal do Júri de Maringá julgará dia 16, pai e avó denunciados pela morte de criança em 2019
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Está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira, 16 de setembro, em Maringá, o julgamento dos réus denunciados pelo Ministério Público do Paraná pela morte de uma menina de 11 anos de idade ocorrida em 2019 em Rolândia. Serão julgados pelo Tribunal do Júri o pai e a avó paterna da vítima, acusados dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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A sessão do júri ocorrerá em Maringá após uma decisão de desaforamento do caso. O desaforamento é a transferência excepcional de um julgamento do Tribunal do Júri para outra cidade para garantir que ele seja imparcial e seguro, aplicado quando a comoção local impede a formação de um júri neutro, quando há riscos à segurança do réu ou à ordem pública ou quando há excesso de demora no fórum original.
Os crimes
De acordo com as apurações do caso, o pai matou a filha no dia 24 de abril de 2019 por asfixia mecânica (esganadura) e enterrou o corpo da criança na garagem de uma casa pertencente à família. Após a prática criminosa, pai e avó da vítima agiram em conjunto na tentativa de esconder o crime e dificultar as investigações sobre os fatos.
Eles procuraram a autoridade policial para relatar o suposto desaparecimento da criança, forneceram informações inverídicas e conflituosas aos investigadores e mantiveram desligadas e formataram as câmeras de segurança que havia no local e que poderiam auxiliar na elucidação dos fatos.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que a avó, que tinha a guarda judicial da criança, contribuiu para a morte da neta, uma vez que a expôs a risco conhecido, permitindo que ficasse sob os cuidados do denunciado. No curso das apurações, ficou demonstrado que o pai mantinha pela filha sentimento de rejeição, desde que a criança havia sido concebida, e não respondia sequer por seus cuidados básicos.
Foram apontadas como qualificadoras do crime de homicídio o uso de meio cruel (asfixia) e de recurso que dificultou a defesa da vítima e o feminicídio (na época, o feminicídio ainda não era tipificado como um crime autônomo).
Atuarão no Júri, pelo Ministério Público do Paraná, a Promotoria de Justiça de Maringá e integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gajuri).
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