Vereadores de Maringá aprovam projeto que prevê construção de banheiros públicos em espaços de lazer

A Câmara de Maringá aprovou na sessão desta quinta-feira, 15, um projeto de lei que institui uma política municipal para ampliar a oferta de sanitários públicos em praças e parques da cidade. A iniciativa do vereador Uilian da Farmácia (União) prevê a instalação gradual de banheiros em espaços de lazer com maior circulação de pessoas.

Além de estabelecer diretrizes para garantir acessibilidade, higiene e conservação das estruturas, a proposta aprovada por 20 votos também prioriza o atendimento a idosos, pessoas com deficiência e crianças, públicos que podem enfrentar mais dificuldades quando não há sanitários disponíveis durante a permanência nesses locais.

O projeto estabelece que a política seja considerada no planejamento orçamentário do município, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A medida busca garantir a previsão de recursos para a implantação das estruturas.

Parcerias para manutenção

O projeto de lei foi proposto em outubro de 2025 e também prevê a possibilidade de parcerias com empresas privadas e entidades da sociedade civil para a manutenção, limpeza e conservação dos sanitários públicos.

A proposta determina ainda que os banheiros sigam as normas sanitárias e atendam a critérios de acessibilidade. Os detalhes técnicos, as prioridades e o cronograma de execução deverão ser definidos posteriormente pelo Poder Executivo, por meio de regulamentação.

The post Vereadores de Maringá aprovam projeto que prevê construção de banheiros públicos em espaços de lazer appeared first on GMC Online.