Votação é prorrogada em todo o Brasil; veja o motivo da decisão
Decisão do ministro do STF atende a pedido apresentado em meio a relatos de dificuldades para eleitores chegarem às urnas The post Votação é prorrogada em todo o Brasil; veja o motivo da decisão appeared first on GMC Online.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do Brasil. A decisão foi tomada após denúncias de problemas no transporte público e de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.
Com a determinação, o encerramento da votação, inicialmente previsto para as 17h, foi estendido por duas horas em todo o país. Segundo a decisão, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar as providências necessárias para cumprir a medida.
Zanin justificou a decisão pela gravidade dos fatos apresentados ao Supremo e pela urgência do pedido. A determinação também provocou a paralisação da totalização dos votos, que já havia sido iniciada.
Campanha de Lula pediu prorrogação em nove estados
Antes da decisão, a coligação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia protocolado um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o horário de votação em municípios afetados por problemas no transporte público.
A solicitação abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A campanha também apresentou o pedido ao STF, onde Cristiano Zanin foi sorteado relator.
De acordo com a petição, relatos de falhas no transporte de eleitores se multiplicaram ao longo do dia. A coligação argumentou que pessoas dependentes do transporte coletivo enfrentaram dificuldades para chegar às seções eleitorais.
Entre os problemas relatados estavam a redução da frota de ônibus, a falta de transporte complementar, a cobrança indevida de passagens e dificuldades de deslocamento em regiões atingidas por condições adversas.
Em São Paulo, o documento apontou que, apesar de uma determinação judicial para manter 100% da frota na capital, cerca de 60% dos veículos estariam em circulação. Os relatos mencionavam poucos ônibus em áreas como o Centro, a Zona Leste e a Avenida Paulista.
Em Alagoas, foram relatadas a falta de transporte complementar intermunicipal, a formação de filas com espera superior a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagens de eleitores. A situação teria exigido a atuação do Ministério Público.
Em Pernambuco, a campanha apontou dificuldades para acessar a gratuidade nos ônibus intermunicipais. Em Roraima, o pedido mencionou a recusa de empresas contratadas em cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
No Piauí, houve queixas de redução da frota em Teresina. Na Paraíba, vídeos em João Pessoa mostrariam ônibus passando direto por pontos de uma região da cidade.
Já no Rio de Janeiro, foram relatadas redução da frota e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, a petição mencionou dificuldades de deslocamento na região do Marajó.
O pedido apresentado pela coligação também solicitava que a Polícia Federal e outras autoridades policiais adotassem providências para prender em flagrante os responsáveis por eventuais atos de obstrução ao exercício do voto.
Além disso, a Federação Brasil da Esperança pediu que os juízos eleitorais determinassem a distribuição de senhas, às 17h, para todos os eleitores que ainda estivessem nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
A coligação já havia apresentado, no início da tarde, uma solicitação específica para os municípios baianos de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Campanha de Flávio Bolsonaro também pediu mais tempo
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também solicitou ao TSE, neste domingo (25), a prorrogação da votação por duas horas em municípios afetados por fortes chuvas.
O pedido abrangia cidades de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Minas, a solicitação incluía Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tivessem locais de votação sem energia elétrica.
No Rio Grande do Sul, a campanha pediu a ampliação do horário em São Borja, Itaqui e Uruguaiana, cidades atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.
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